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Processo nº 1500148-36.2023.8.26.0452

ID: 327139711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500148-36.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO WELINGTON DOS SANTOS CRUZ

Intimação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE RIATO TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500148-36.2023.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FRANCISCO WELINGTON DOS SANTOS CRUZ - Vistos. Ciente da manifestação do Ministér… Processo 1500148-36.2023.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FRANCISCO WELINGTON DOS SANTOS CRUZ - Vistos. Ciente da manifestação do Ministério Público (página 133) e da certidão lançada nos autos pela z. Serventia (página 135). O réu foi notificado por edital (páginas 94/95). Sendo o réu localizado, fica desde já revogada a suspensão do processo. No mais, o processo encontra-se em ordem, o(a) Defensor(a) dativo(a) nomeado(a) nos autos apresentou defesa prévia pelo denunciado FRANCISCO WELINGTON DOS SANTOS CRUZ (páginas 102/104). Estão presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e não se trata de nenhuma das hipóteses dos artigos 395 e 397 do mesmo diploma legal, assim como tampoucose verifica qualquer das hipóteses de exceção do artigo 55 da Lei nº 11.343/2006. Sendo certa a materialidade dos fatose havendo indícios de autoria, RECEBO A DENÚNCIA apresentada em seus exatos termos. Anote-se no sistema o recebimento da denúncia. Em razão do Comunicado CG 284/2020, este Juízo, seguindo as orientações do Comunicado CG 317/2020, agendou, via Microsoft Teams, para o dia 30 de setembro de 2025, às 15h00min, a realização de audiência virtual deste feito. A audiência será realizada com o uso da ferramenta Teams, que não necessita ser instalada no computador das partes, advogados e testemunhas. Cite-se, intime-se e requisite-se o réu junto à Penitenciária José de Arimateia Barbosa Leite, no Município de Campo Maior-PI, no endereço fornecido nos autos (página 135), expedindo-se o necessário. Intimem-se o representante do Ministério Público e a Defesa, bem como as testemunhas arroladas, expedindo-se o necessário. Quanto às testemunhas arroladas, residentes nesta Comarca, deverão ser intimadas a comparecer pessoalmente à sede do Juízo, exceção feita aos policiais militares e civis, que deverão ser ouvidas remotamente. O réu FRANCISCO WELINGTON DOS SANTOS CRUZ e eventuais testemunhas residentes fora da Comarca, deverão ser ouvidas remotamente. No ato da intimação destes, deverá o Sr. Oficial de Justiça colher o e-mail para a transmissão do link de acesso e o telefone para contato. Consigno que caso estes declarem não possuir condições técnicas para participar da audiência de modo virtual, deverá o oficial de justiça certificar a respeito e, após, promova a Serventia o agendamento da oitiva na estação passiva das Comarcas de residência destas pessoas, se o caso. Diligências necessárias. Evolua-se o processo de fase. Intimem-se e diligencie-se como pertinente. - ADV: GUILHERME HENRIQUE RIATO TORRES (OAB 418960/SP)

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Sebastião Roberto Da Silva x Banco Safra S/A

ID: 309509996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004769-81.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ÉDER VASCONCELOS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004769-81.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sebastião Roberto da Silva - BANCO SAFRA S/A - Vistos. (1) Para cabal cognição do feito, deverá o autor tr…

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Processo nº 1004769-26.2025.8.26.0271

ID: 322136665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-26.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SHIMIZU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004769-26.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Fernando Shimizu - A petição inicial carece de elementos mínimos que viabilizem a análise da controvérsia. A par…

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M. A. De L. M. x S. M.

ID: 308006192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004116-79.2020.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE L. M.

Polo Passivo:

S. M.

Intimação

Advogados:

VANESSA DE OLIVEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KENISSON BRUNO MARTINS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004116-79.2020.8.26.0606 (processo principal 1004769-35.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.A.L.M. - S.M. - Vistos. Defiro o pedido de inclusão do nome do executado…

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Processo nº 1004769-78.2025.8.26.0286

ID: 307567490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1004769-78.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. S. J. L. DE T. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN MEDINA GUARDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO BAZANELLI MEDINA GUARDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004769-78.2025.8.26.0286 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D.S. - - J.L.T.P. - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROC…

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Marcia Aparecida Da Silva Prado x Banco Pan S/A

ID: 292556031

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004769-42.2022.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA DA SILVA PRADO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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LUIS ANTONIO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004769-42.2022.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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L. M. De A. L. x T. De O. F.

ID: 294943839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005269-47.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DE A. L.

Polo Passivo:

T. DE O. F.

Intimação

Advogados:

JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DIAS LEMOS

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Processo 1005269-47.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1004769-78.2025.8.26.0577) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.A.L. - T.O.F. - Vistos. Verifico que as alegações do reque…

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Processo nº 0005903-54.2025.8.26.0482

ID: 323577734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005903-54.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ BUZETTI TEIXEIRA, MAZONI & FIORAVANTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEISON MAZONI

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Processo 0005903-54.2025.8.26.0482 (processo principal 1004769-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Resp…

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Aline Cássia Ferreira De Carvalho e outros x Arnaldo Nogueira Piovam e outros

ID: 321167577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-06.2018.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CáSSIA FERREIRA DE CARVALHO MANUELLA BALDOCCHI MARIA JOSé DE OLIVEIRA BALDOCCHI MICHELLE FERNANDA RODRIGUES BALDOCCHI VINICIUS OLIVEIRA BALDOCCHI

Polo Passivo:

ARNALDO NOGUEIRA PIOVAM JOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA VIANORTE S/A

Intimação

Advogados:

MILTON JOSÉ FERREIRA FILHO

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LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO JORGE DE LIMA

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JÚLIO CHRISTIAN LAURE

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JULIANA DOS SANTOS MADURRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PEREIRA DEFINA

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Processo 1004769-06.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria José de Oliveira Baldocchi - - Vinicius Oliveira Baldocchi - - Manuella Baldocchi - - Michelle Fernanda…

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Banco Do Brasil S/A x Jhm Academia De Ginastíca Ltda –(Nome Fantasia Runner Academia)

ID: 327150275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004769-41.2017.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JHM ACADEMIA DE GINASTíCA LTDA –(NOME FANTASIA RUNNER ACADEMIA)

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004769-41.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - JHM Academia de Ginastíca Ltda –(nome Fantasia Runner Academia) e outros - Fls. 61…

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