Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004849-08.2022.8.26.0299" – Página 22 de 26

J. P. P. R. x J. C. De L. R.

ID: 293401619
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004849-42.2024.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.P.R. - J.C.L.R. - Ante o exposto, confirmo a tutela provisória concedida a fls. 22/25 e julgo parcialmente procedente o pedido de fixação de alimentos ao filhos comuns dos litigantes, extinguindo o processo com resolução d… Ver mais

Processo nº 1004849-03.2025.8.26.0590

ID: 310811540
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004849-03.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Rosa Maria Bueno - Fls. 60: Acolho como emenda à inicial. Sem menosprezar o espírito do legislador do CPC/2015, que buscou valorizar ao máximo a solução dos conflitos de forma consensual, há de ser ponderado, na … Ver mais
Processo 0001997-35.2025.8.26.0004 (processo principal 1004849-49.2024.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Astra Assessoria Trabalhista Empresarial Ltda. - Felipe Roverato Guerra - - Gabrielle Senciani Guerra - Vistos. Rejeito as prelimin… Ver mais
Intimação
ADV: Vinicius Corrêa Foglia (OAB 231325/SP) Processo 1004849-81.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Feliciano - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do… Ver mais
Processo 0004264-76.2021.8.26.0664 (processo principal 1004849-48.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Aline Moreira - Fabrício José Bueno (Cursos & Treinamentos) e outro - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo… Ver mais
Processo 1004849-36.2014.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Janio Ardito Lerario e outro - Prefeitura Muncipal de Pindamonhangaba - - Cecilia Lopes Pereira - - Sebastião Marcondes Pereira - - Luiz Alberto Ken Iti Abe - - Espólio de José Benedito dos Santos - - ESPOLIO Alfredo A… Ver mais
Processo 0009301-10.2024.8.26.0008 (processo principal 1004849-08.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Roberto Tramontano - Paulo Roberto Soares de França - 1) Fls. 81/87: prejudicado o pedido tendo em vista que o Sisbajud não bloqueia contas bancária… Ver mais

Processo nº 1004849-79.2025.8.26.0597

ID: 311119644
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004849-79.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josinaldo Luiz da Silva Santana - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, anotando-se. Com fundamento no princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da… Ver mais
Intimação
Processo 1004849-54.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Claudio Donizete Canatto - Via Varejo S/A Casas Bahia - Vistos. Verifica-se dos autos que a perita anteriormente nomeada, Sra. DÉBORA CARDOSO DA CUNHA FAVETTA, CPF nº 28993398852, foi … Ver mais
Processo 0010034-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1004849-49.2020.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Cedrom Eventos Ltda-ME - Belle Ambiance Design Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte execu… Ver mais
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