Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004879-72.2023.8.26.0666" – Página 22 de 26

Processo nº 1004879-10.2025.8.26.0664

ID: 278730831
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Fabiana Vinturini de Moura Melo (OAB 266509/SP), Wesley de Oliveira de Melo (OAB 391418/SP) Processo 1004879-10.2025.8.26.0664 - Embargos à Execução - Embargte: Urbes Messias de Lima, Marlene Batista de Lima - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistên… Ver mais

Processo nº 1004879-10.2025.8.26.0664

ID: 328049053
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1004879-10.2025.8.26.0664 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Urbes Messias de Lima - - Marlene Batista de Lima - Diante do exposto, homologo o pedido e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo artigo 485, IV, do Códi… Ver mais

Processo nº 1004879-10.2025.8.26.0664

ID: 293505197
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004879-10.2025.8.26.0664 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Urbes Messias de Lima - - Marlene Batista de Lima - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais

Processo nº 1004879-33.2025.8.26.0624

ID: 302779001
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004879-33.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Onze de Agosto Ltda. - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação da parte executada, para, no prazo de 03 (três) dia… Ver mais
Processo 1004879-61.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Residencial Campos do Conde - Thiago Rafael Faria da Costa - Vistos. Fls. 168/174: Ciente da réplica. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o pra… Ver mais
ADV: Bruno Ferreira Bohler de Oliveira (OAB 226497/SP), Heloisa Ferreira Bohler de Oliveira (OAB 243930/SP) Processo 1004879-84.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Proprietários do Loteamento Terras de Santa Mariana - Sama - Vistos. Verifico que a citação/intimação pos… Ver mais
Processo 1004879-29.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Cleuza Lopes - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão do processo formulado. A mera referência à existência de investigação administra… Ver mais
Processo 0001418-75.2024.8.26.0666 (processo principal 1000708-72.2023.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aldo Costa Santa Fé - Paulo Eduardo Janiak (Casa da Esfiha) - Vistos. 1. Decorrido o prazo indicado no item número 2 da decisão de fl. 54, cumpra-se o item nú… Ver mais

Processo nº 0002542-59.2025.8.26.0278

ID: 306527471
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002542-59.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1004879-38.2024.8.26.0278) (processo principal 1004879-38.2024.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Residencial Mirante dos Pássaros - Vistos. Recebo a petição e os documentos de fls. 22/28 como emenda à inicial. 1.1. Nos termos… Ver mais

Processo nº 1004879-43.2025.8.26.0362

ID: 297977982
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004879-43.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leontina Castiglioni - 1. Ante a documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devidos pela pa… Ver mais
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