Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005148-06.2023.4.06.3802" – Página 22 de 26

Dálite Anne Arantes Garcia x Azul Viagens - Ats Viagens E Turismo Ltda.

ID: 300131166

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1005148-28.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DáLITE ANNE ARANTES GARCIA

Polo Passivo:

AZUL VIAGENS - ATS VIAGENS E TURISMO LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO DULGHEROFF NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005148-28.2024.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005148-57.2025.8.26.0047

ID: 311001322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005148-57.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA ROBERTA PEREIRA NARDIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIARA CRISTINA GOMES FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005148-57.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - PISO SALARIAL - Andrea Roberta Pereira Nardis - Vistos. Levando-se em conta o valor atribuído à causa, inferior a 60 salários mínimos, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1005148-64.2025.8.26.0271

ID: 330609757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005148-64.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. L. X. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005148-64.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.L.X.B. - O autor ajuizou, em um intervalo de uma semana, 6 (seis) ações nesta Comarca, 4 (quatro) das quais em me… Processo 1005148-64.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.L.X.B. - O autor ajuizou, em um intervalo de uma semana, 6 (seis) ações nesta Comarca, 4 (quatro) das quais em menos de 30 (trinta) minutos nesta data, em todas representado pelo mesmo advogado de Ribeirão Preto/SP, pretendendo genericamente a exibição de documentos relativos a empréstimos consignados, afirmando não se recordar de todos eles (processo n.º 1004966-78.2025.8.26.0271, da 1ª Vara Cível; processo n.º 1004967-63.2025.8.26.0271, da 2ª Vara Cível; e nesta 3ª Vara Cível os processos n.º 1005146-94.2025.8.26.0271, n.º 1005147-79.2025.8.26.0271, n.º 1005148-64.2025.8.26.0271 e n.º 1005149-49.2025.8.26.0271). As alegações reproduzem ajuizamento em massa anterior, pelo mesmo advogado, que já ensejou designação de audiência de interrogatório, na qual o então autor confessou não ter adotado nenhuma providência para obtenção dos contratos diretamente e informou que buscou orientação advocatícia com finalidade diversa (processos n.º 1004323-23.2025.8.26.0271, n.º1004486-03.2025.8.26.0271, n.º1004496-47.2025.8.26.0271, n.º 1004498-17.2025.8.26.0271, n.º 1004499-02.2025.8.26.0271, n.º 1004501-69.2025.8.26.0271, n.º1004502-54.2025.8.26.0271 e n.º 1004503-39.2025.8.26.0271 - todos deste Juízo). Não bastasse, a pretensão veiculada, de exibição de documentos bancários em caráter antecedente, pressupõe a demonstração de efetiva necessidade, nos termos da tese firmada pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça para o tema n.º 648 dos recursos especiais repetitivos: "A propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda via de documentos) é cabível como medida preparatória a fim de instruir a ação principal, bastando a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável, e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária." O envio de notificação extrajudicial por advogado, sem utilização dos canais de atendimento disponibilizados pelas instituições financeiras - não raro digitais e de fácil acesso -, optando por meio que não garante a integridade da comunicação, e sem prova idônea da representação, sugere a ausência de pretensão resistida e a perversão do direito de ação como substituto das atividades normais da vida social. A prática reúne indícios veementes de litigância predatória, que já foi reconhecida como potencialmente abusiva pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos do Anexo A da Recomendação n.º 159, de 23 de outubro de 2024: "6) proposição de várias ações judiciais sobre o mesmo tema, pela mesma parte autora, distribuídas de forma fragmentada; 7) distribuição de ações judiciais semelhantes, com petições iniciais que apresentam informações genéricas e causas de pedir idênticas, frequentemente diferenciadas apenas pelos dados pessoais das partes envolvidas, sem a devida particularização dos fatos do caso concreto; (...) 13) concentração de grande volume de demandas sob o patrocínio de poucos(as) profissionais, cuja sede de atuação, por vezes, não coincide com a da comarca ou da subseção em que ajuizadas, ou com o domicílio de qualquer das partes; 17) apresentação em juízo de notificações extrajudiciais destinadas à comprovação do interesse em agir, sem regular comprovação de recebimento, dirigidas a endereços de e-mail inexistentes ou não destinados a comunicações dessa natureza". Diante do exposto, faculto ao autor manifestação a respeito do seu interesse de agir no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001294-67.2025.8.26.0663

ID: 306474669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001294-67.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TâNIA MACHADO GóES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001294-67.2025.8.26.0663 (processo principal 1005148-86.2024.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tânia Machado Góes - Vistos. 1) Dia…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005148-27.2025.8.26.0348

ID: 290771827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005148-27.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

K. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROAN JONATHAN BARBOSA ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1005148-27.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.L.C. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raví Rodrigues Albertino x Fabio Ricardo Albertino

ID: 293492649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000430-31.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAVí RODRIGUES ALBERTINO

Polo Passivo:

FABIO RICARDO ALBERTINO

Intimação

Advogados:

RICARDO DONISETI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO DE MELLO MARCHIORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000430-31.2024.8.26.0318 (processo principal 1005148-59.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Transação - Raví Rodrigues Albertino - Fabio Ricardo Albertino - Vistos. HOMOLOGO, por …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001906-85.2024.8.26.0292

ID: 316291898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001906-85.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEIRE DE FáTIMA RABELO MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001906-85.2024.8.26.0292 (processo principal 1005148-40.2021.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Neire de Fátima Rabelo Medeiros - Vistos. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

I. U. S. A. x C. De B. E A. G. E. E.

ID: 306242622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005148-22.2021.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

C. DE B. E A. G. E. E.

Intimação

Advogados:

DANIEL OLIVEIRA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005148-22.2021.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - C.B.A.G.E.E. e outro - Vistos. Defiro bloqueio via Sisbajud com reiteração de ordem por 30 dias…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

I. U. S. A. x C. De B. E A. G. E. E.

ID: 306249231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005148-22.2021.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

C. DE B. E A. G. E. E.

Intimação

Advogados:

DANIEL OLIVEIRA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005148-22.2021.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - C.B.A.G.E.E. e outro - Vistos. Defiro bloqueio via Sisbajud com reiteração de ordem por 30 dias…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005148-35.2025.8.26.0604

ID: 278683543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005148-35.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 175706/MG) Processo 1005148-35.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Sao Lourenço - Vistos. Emende a parte autora…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 255 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes