Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005159-72.2023.8.26.0624" – Página 22 de 32

Processo 1005159-25.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Antonio Balbino dos Santos - Vistos. Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009. … Ver mais
Processo 0005539-98.2016.8.26.0223 (processo principal 1005159-29.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - CONDOMINIO RESIDENCIAL BORT E GALENA - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - ANTONIO CARLOS VAZ - LECAPE LEILÕES representada por Leonardo Campos Penin - Paulo … Ver mais

Processo nº 1005159-40.2025.8.26.0127

ID: 279727264
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1005159-40.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido da Silva - Vistos. Promova a parte autora a juntada da ficha cadastral da requerida. Para análise sobre a gratuidade da justiça o(a) autor(a) deverá trazer aos autos a de… Ver mais
Processo 0003506-77.2025.8.26.0302 (processo principal 1005159-68.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Eduardo Balivo - Município de Jahu - Vistos. Para fins de dar cumprimento ao disposto no artigo 12 da Lei 12.153/2009, incumbe à pa… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 3009744-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Votorantim; 2ª … Ver mais

Processo nº 1005159-19.2020.8.26.0320

ID: 331795115
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1005159-19.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Regiane Salviati - Rayssa Fernanda Matias Porreca - Vistos. Fls. 715/716, 717/719, 725/726, 727/734, 736/739 e 745/746: Para apreciação do pedido de homologação da partilha, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a inventari… Ver mais
Processo 1005159-34.2020.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - VANESSA ALVES DA SILVA - JOSÉ FELÍCIO SALLES - ELVIRA SALLES CORRÊA - - MARIA DE JESUS SALES DAS NEVES - - SANDRA REGINA DE CARVALHO e outro - RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS - - ROSE DOS SANTOS SILVA - - RODRIGO ALVES DA SI… Ver mais

Processo nº 1005159-98.2025.8.26.0625

ID: 332951636
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1005159-98.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Jéssica Valéria de Paula Hessel dos Santos - Vistos. I Diante da certidão supra, antes de qualquer apreciação, deve a parte autora proceder, no prazo de 15 (quinze) dias, a um novo peticionamento (intermedi… Ver mais
Processo 1005159-34.2020.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - VANESSA ALVES DA SILVA - JOSÉ FELÍCIO SALLES - ELVIRA SALLES CORRÊA - - MARIA DE JESUS SALES DAS NEVES - - SANDRA REGINA DE CARVALHO e outro - RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS - - ROSE DOS SANTOS SILVA - - RODRIGO ALVES DA SI… Ver mais
Processo 1005159-24.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Hellena Rodrigues da Silva - Latam Airlines Group S/A - Posto isso e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorári… Ver mais
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