Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005769-49.2022.8.26.0309" – Página 22 de 28

Sebastião Pereira Moura x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 293369642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-66.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO PEREIRA MOURA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS LINO DOS SANTOS

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EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-66.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sebastião Pereira Moura - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1. Contestação e documentos aprese…

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Ozorino Barbosa Santos x Espólio De Rosa Thereza Basile e outros

ID: 311454183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005769-56.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OZORINO BARBOSA SANTOS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ROSA THEREZA BASILE MARGARIDA BASILE

Intimação

Advogados:

MARCELO ALVARENGA DIAS

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ANA MARIA BASILE CAPPELLANO

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ANA LUCIA SPOSITO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-56.2021.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ozorino Barbosa Santos - Espólio de Rosa Thereza Basile - - Margarida Basile - Vistos. 1. Fls. 306: Indefiro, por ora, a…

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Processo nº 1005769-05.2019.8.26.0099

ID: 291696264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005769-05.2019.8.26.0099

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MANOEL STEFANI RODRIGUES SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA REGINA BORSATTI

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GISELE GARCIA RODRIGUES

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AMANDA CECILIA BONCHRISTIANI NUNES DE PAIVA

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Processo 1005769-05.2019.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joao Manoel Stefani Rodrigues Siqueira - Ernestina Mendes Ferreira - - Dilma Bahige Colognese e outros - Diante do exposto, e …

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Dulce Elena Josefina Ferreira x Banco Do Brasil S/A

ID: 316412158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-02.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DULCE ELENA JOSEFINA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX DONINI SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-02.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dulce Elena Josefina Ferreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurí…

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Processo nº 1005769-49.2025.8.26.0566

ID: 276952927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005769-49.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CASSIANO RODRIGO CALDEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO TASSIN

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ADV: Sergio Tassin (OAB 390800/SP) Processo 1005769-49.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cassiano Rodrigo Caldeira - Trata-se de ação ajuizada sob a égide …

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Eixo Sp Concessionária De Rodovias S/A x Energisa Sul-Sudeste - Distribuição De Energia S.A

ID: 325896548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001497-29.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S/A

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

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RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001497-29.2025.8.26.0081 (processo principal 1005769-83.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Eixo Sp Concessionária de Rodovias S/A - Energisa Sul…

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Eixo Sp Concessionária De Rodovias S/A x Energisa Sul-Sudeste - Distribuição De Energia S.A

ID: 325895839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001497-29.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S/A

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001497-29.2025.8.26.0081 (processo principal 1005769-83.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Eixo Sp Concessionária de Rodovias S/A - Energisa Sul…

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Processo nº 1005769-38.2025.8.26.0020

ID: 259520622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005769-38.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GUTIERREZ ESTEVEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA MORELLI ESPER DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valeria Morelli Esper Dias (OAB 195482/SP), Jose Augusto Parreira Filho (OAB 86606/SP) Processo 1005769-38.2025.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Eduardo …

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Tiago Maia Braga Santos x Rejane Cristina Da Costa Campelo Gati e outros

ID: 307832810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018767-49.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO MAIA BRAGA SANTOS

Polo Passivo:

REJANE CRISTINA DA COSTA CAMPELO GATI TIAGO MAIA BRAGA SANTOS

Intimação

Advogados:

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

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GLAUCIA FERNANDA RAIMUNDO

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ELISANGELA RODRIGUES VIANA CRAVEIRO

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Processo 1018767-49.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Maia Braga Santos - Rejane Cristina da Costa Campelo Gati e outro - Tiago Maia Braga Santos - Disp… Processo 1018767-49.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Maia Braga Santos - Rejane Cristina da Costa Campelo Gati e outro - Tiago Maia Braga Santos - Dispositivo. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de processo civil, julgo parcialmente procedente a demanda para condenar os réus a pagarem ao autor a quantia de R$10.000,00 a título de danos morais, incidindo atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a publicação desta sentença e juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso. Após 30.08.2024 (data de início da vigência da Lei 14.905/2024), passa a incidir correção monetária e juros de mora na forma prevista no art. 389, parágrafo único, e artigo 406, caput e §§, ambos do Código Civil. Condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, considerando que a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca" (Súmula 326, do STJ), observada a gratuidade. Outrossim, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de processo civil, julgo improcedente a reconvenção. Condeno os reconvintes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da reconvenção, observada a gratuidade. De acordo com o artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (OAB 292797/SP), GLAUCIA FERNANDA RAIMUNDO (OAB 413145/SP), KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (OAB 292797/SP), ELISANGELA RODRIGUES VIANA CRAVEIRO (OAB 470226/SP), ELISANGELA RODRIGUES VIANA CRAVEIRO (OAB 470226/SP), ELISANGELA RODRIGUES VIANA CRAVEIRO (OAB 470226/SP)

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Tiago Maia Braga Santos x Rejane Cristina Da Costa Campelo Gati e outros

ID: 307832813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018767-49.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO MAIA BRAGA SANTOS

Polo Passivo:

REJANE CRISTINA DA COSTA CAMPELO GATI TIAGO MAIA BRAGA SANTOS

Intimação

Advogados:

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

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GLAUCIA FERNANDA RAIMUNDO

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ELISANGELA RODRIGUES VIANA CRAVEIRO

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Processo 1018767-49.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Maia Braga Santos - Rejane Cristina da Costa Campelo Gati e outro - Tiago Maia Braga Santos - Disp… Processo 1018767-49.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Maia Braga Santos - Rejane Cristina da Costa Campelo Gati e outro - Tiago Maia Braga Santos - Dispositivo. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de processo civil, julgo parcialmente procedente a demanda para condenar os réus a pagarem ao autor a quantia de R$10.000,00 a título de danos morais, incidindo atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a publicação desta sentença e juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso. Após 30.08.2024 (data de início da vigência da Lei 14.905/2024), passa a incidir correção monetária e juros de mora na forma prevista no art. 389, parágrafo único, e artigo 406, caput e §§, ambos do Código Civil. Condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, considerando que a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca" (Súmula 326, do STJ), observada a gratuidade. Outrossim, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de processo civil, julgo improcedente a reconvenção. Condeno os reconvintes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da reconvenção, observada a gratuidade. De acordo com o artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ELISANGELA RODRIGUES VIANA CRAVEIRO (OAB 470226/SP), KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (OAB 292797/SP), GLAUCIA FERNANDA RAIMUNDO (OAB 413145/SP), ELISANGELA RODRIGUES VIANA CRAVEIRO (OAB 470226/SP), ELISANGELA RODRIGUES VIANA CRAVEIRO (OAB 470226/SP), KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (OAB 292797/SP)

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