Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005867-08.2024.8.26.0004" – Página 22 de 45

Processo nº 1005867-36.2025.8.26.0048

ID: 323581104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005867-36.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA AMARAL MONTEIRO

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Processo 1005867-36.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Roberto da Silva - Vistos. Nos termos da Portaria Conjunta n. 10.507/2024 e dos Comunicados Conjunt…

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Processo nº 1005867-51.2025.8.26.0625

ID: 324331454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005867-51.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. S. DE O. I. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS GUEDES

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CÍNTIA FERREIRA ESPÍNDOLA

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CAROLINE DUQUE ESTRADA SAMPAIO

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CAROLINA GARCIA ANTUNES

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Processo 1005867-51.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.C.S. - - D.S.O. - Certifico e dou fé que, compulsando os autos verifiquei que o despacho de fls. 30 não foi publicado para …

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M. Do C. S. x H. H. S. G.

ID: 332157030

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2224801-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. DO C. S.

Polo Passivo:

H. H. S. G.

Entrados

Advogados:

CAROLINA MARTINELLI

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LETICIA ANTUNES ZANOCCO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2224801-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1005867-55.2024.8.26.0053

ID: 301381956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005867-55.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL WELLINGTON GOMES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS LAURITO DRIGHETTI

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Processo 1005867-55.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Não padronizado - Michael Wellington Gomes Barbosa - Vistos. Trata-se de ação que tem por objeto o fornecime… Processo 1005867-55.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Não padronizado - Michael Wellington Gomes Barbosa - Vistos. Trata-se de ação que tem por objeto o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo questões de competência jurisdicional e responsabilidade solidária entre os entes federativos. Verifico a existência de precedentes do Tribunal de Justiça de São Paulo que tratam de questões similares à presente demanda, especificamente nos autos do processo nº 1005867-55.2024.8.26.0053, envolvendo o paciente Michael Wellington Gomes Barbosa. No primeiro acórdão, de relatoria da Desembargadora Claudia Sarmento Monteleone, datado de 09 de dezembro de 2024, o Recurso Inominado Civil foi julgado prejudicado com base no Tema nº 1.234 do STF, reconhecendo-se a competência da Justiça Federal para julgamento de demandas envolvendo medicamentos padronizados do Grupo 1A do CEAF, determinando-se o deslocamento da competência para incluir a União no polo passivo e mantendo-se a tutela deferida até apreciação pelo juízo competente. Posteriormente, no segundo acórdão, de relatoria do Desembargador Luiz Fernando Pinto Arcuri, datado de 28 de fevereiro de 2025, os Embargos de Declaração foram acolhidos em parte com efeito infringente, suprimindo-se a determinação de inclusão da União no polo passivo, confirmando-se a responsabilidade solidária dos entes federativos com posterior ressarcimento, aplicando-se a modulação de efeitos do Tema 1234/STF apenas aos processos ajuizados após a publicação do resultado e reconhecendo-se a inaplicabilidade das teses firmadas nos Temas 6 e 1234 do STF ao caso específico. Diante do que foi decidido nos precedentes mencionados e do retorno dos autos à origem, determino a intimação das partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de andamento do presente processo. Intime-se. - ADV: LUCAS LAURITO DRIGHETTI (OAB 435515/SP)

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Processo nº 1002316-20.2025.8.26.0510

ID: 295086851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002316-20.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DE M. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA MARIA CARLINO

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Processo 1002316-20.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1005867-42.2024.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.M.M.G. - Vistos. I) Trata-se de Ação de Alimentos proposta p… Processo 1002316-20.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1005867-42.2024.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.M.M.G. - Vistos. I) Trata-se de Ação de Alimentos proposta por A.M.d.M.M.G., representado por seu genitor A.A.M.G., contra R.S.d.M.. A decisão inicial (folhas 80) deixou de fixar alimentos provisórios considerando que nos autos do Processo 1005867-42.2024 desta Vara foram fixados alimentos provisórios para a genitora ao considerar os indícios da sua incapacidade para o trabalho. Da referida decisão o requerente interpôs agravo de instrumento. Em resposta à requisição de informações pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador nos autos do Agravo de Instrumento de nº 2077151-37.2025.8.26.0000, segue em anexo a presente, ofício com meus esclarecimentos. II) Às folhas 116 foi comunicada nos autos a renúncia de um dos patronos do requerente, prosseguindo no feito apenas com a outra advogada constituída (folhas 7). Intimado a dar andamento no feito sob pena de abandono da causa (folhas 120), o requerente pleiteou a expedição de ofícios para localizar a requerida, cuja citação já havia sido negativa por duas vezes (folhas 103 e 117). Posteriormente veio aos autos a manifestação de folhas 145, na qual a advogada remanescente também noticiou a renúncia. A renúncia apresentada às folhas 145 não é válida porque a advogada não comprovou a comunicação ao mandante na forma do Artigo 112 do Código de Processo Civil. Na renúncia apresentada pelo primeiro procurador (folhas 116) a comunicação é dispensada na forma do §2º do mesmo artigo porque a parte não estaria desassistida. Portanto, rejeito a renúncia apresentada, ficando a advogada ciente dos atos ordinatórios de folhas 150 e 154, devendo ainda se manifestar em no prazo de 5 (cinco) dias sobre as pesquisas realizadas e comprovar o encaminhamento do ofício de folhas 149. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/SP)

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Henrique Pereira Da Silva x Valeria Barbosa Sarti

ID: 306427834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005867-98.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

VALERIA BARBOSA SARTI

Intimação

Advogados:

DOUGLAS GONÇALVES CAMPANHÃ

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ADAUTO OSVALDO REGGIANI

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Processo 1005867-98.2022.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Henrique Pereira da Silva - Valeria Barbosa Sarti - Vistos. Fls. 150: Cumpra serventia o determinado …

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Processo nº 1005867-69.2023.8.26.0286

ID: 315677612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005867-69.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CRISTINA MASSETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA PISTONI BARCELLA

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Processo 1005867-69.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Andreia Cristina Masseto - Vistos. Reputo desncessária a produção de prova oral para a solução da co…

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Processo nº 1005867-83.2024.8.26.0270

ID: 279681037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005867-83.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NERI CLAUDINA DA COSTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1005867-83.2024.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Neri…

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Processo nº 1005867-92.2025.8.26.0482

ID: 334885015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005867-92.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUANA ROBERTA CRISTOVAM QUEIROZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON MORAES

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Processo 1005867-92.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Luana Roberta Cristovam Queiroz da Silva - Vistos. Ciência às partes da data designada para a r…

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Processo nº 1005867-09.2025.8.26.0348

ID: 337547453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005867-09.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

B. DA S. F. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSINEIDE DUARTE LIMA

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Processo 1005867-09.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - B.S.F.N. - Em cumprimento à r. Decisão de fls. 15/16, designo audiência para o Dia 02/09/2025, às 10h, a ser r…

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