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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005872-08.2023.8.26.0637" – Página 22 de 26

Processo nº 1005872-65.2024.8.26.0445

ID: 316766042
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005872-65.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Parque Pedra Bonita - O executado alegou às fls. 161/166 a impenhorabilidade dos valores constritos às fls. 186/195, por se tratar de verba salarial. Pois bem. O art.833, incisos IV e X, do C… Ver mais
Processo 1048095-95.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Axis Mundi Ltda - Fernando Geraldo Marin de Souza - - Sirlei Aparecida da Silveira - Vistos. Defiro a penhora no rosto do autos nº: 1005872-34.2014.8.26.0019 3ª Vara Cível Americana 1004144-82… Ver mais
Intimação
Processo 1005872-53.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jessica Piveta - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes são permiti… Ver mais
Intimação
Processo 1005872-15.2024.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.B.S.S. - Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para re… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005872-62.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: STEFHANY GRAÇA CARVALHO - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO I… Ver mais
Processo 1005872-12.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudia Kechichian Martins - Condomínio Tamboré 4 - Villaggio - Vistos. Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. Em … Ver mais

R. C. De O. x V. De S. O.

ID: 308674388
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005872-85.2023.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.O. - V.S.O. - Vistos. 1. Caso sejam devidas, calcule a serventia as custas e as despesas do processo, intimando-se em seguida a parte devedora para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1.098, § 2º, das Normas de Serviço d… Ver mais

Processo nº 1005872-24.2025.8.26.0609

ID: 315652846
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005872-24.2025.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elza D Freitas Dias - Vistos. 1. Justiça gratuita. Para a análise do pedido de justiça gratuita formulado, necessária a juntada de prova cabal da fragilidade financeira da parte, conforme o artigo 99, §2º e §3º, do Código d… Ver mais

Processo nº 1005872-61.2025.8.26.0047

ID: 334776372
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005872-61.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zenilda Maria da Silva Gomes - Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os informados pe… Ver mais

Processo nº 1005872-33.2025.8.26.0606

ID: 310164131
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005872-33.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Germano Bispo da Silva - Em se tratando de ação singela, a versar sobre quantia relativamente diminuta, não se enxerga plausível que a remuneração do advogado dê-se ad exitum, o que é indicativo de alguma c… Ver mais
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