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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005909-20.2024.8.26.0663" – Página 22 de 25

Processo 1005909-45.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Regina Celia da Hora Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Incidente de Resolução de Demanda R… Ver mais

Processo nº 1005909-50.2025.8.26.0286

ID: 308692403
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-50.2025.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Osvaldo Santiago - Vistos. A efetivação da medida liminar, em ação de despejo, depende da prévia prestação de caução, nos termos do art. 59, § 1.º, da Lei n.º 8.245/91. A caução … Ver mais

C. A. Da S. x M. A. P. Do A. Da S.

ID: 307613485
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005909-03.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.S. - M.A.P.A.S. - Vistos. 1) Tendo em vista as alegações trazidas pela parte autora, determino (em acolhimento ao sugerido pelo Ministério Público) que seja procedida à diligência de CONSTATAÇÃO da situação na qual se encon… Ver mais

Processo nº 1005909-22.2024.8.26.0533

ID: 301185322
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-22.2024.8.26.0533 - Separação Consensual - Dissolução - D.S.P. - - A.N.S.B. - VISTOS. Considerando os documentos apresentados às fls. 20/30, reconsidero a decisão de fls. 16 e com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judi… Ver mais
Processo 1005909-16.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Camila Villares Silva - Wanderlei Antonio Franco de Moraes - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Diga a parte exequente em prosseguimento, apresentando petição com o cálculo atualizado do débito e com os r… Ver mais
Intimação
Processo 1005909-80.2023.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Tatiane Sena dos Santos - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedid… Ver mais
Processo 1005909-95.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joice Ferreira Custodio - Todescredi S/a, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PR… Ver mais

Processo nº 1005909-70.2024.8.26.0032

ID: 334865431
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-70.2024.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.A.N. - Ante o exposto, defiro a substituição da curatela da interditada E. A. S. da C. N., que passará a ser exercida por Luciano Aparecido Novaes, sob compromisso. O curador fica autorizado a promover a prática de atos de gest… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005909-57.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francislaine Santos Franco (Justiça Gratuita) - Apelado: Notre … Ver mais

Processo nº 1005909-51.2025.8.26.0609

ID: 312828627
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-51.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Condomínio Residencial Agrindus - Vistos. 1. Tutela Antecipada de Urgência. Indefiro, pois não se vislumbra a probabilidade do direito alegado. Com efeito, em que pese os argumentos lançados pelo autor, observo que a matér… Ver mais
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