Resultados para o tribunal: TJSP

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Unimed De Tatuí - Cooperativa De Trabalho Médico x Neyde Maria Fiusa

ID: 293591106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000073-06.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE TATUí - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

NEYDE MARIA FIUSA

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN

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LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA

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ALESSANDRA CATTO MOCELLIN

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AGNALDO LEONEL

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Processo 0000073-06.2024.8.26.0624 (processo principal 1004266-23.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Unimed de Tatuí - Cooperativa de Trabalho Médico - Neyde Maria Fius…

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Mariza Rosa Da Cruz Silva x Sindiapi -Ugt

ID: 316161849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008776-06.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIZA ROSA DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

SINDIAPI -UGT

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

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DINA CONCEICAO DE ALMEIDA MIRANDA

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CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

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Processo 1008776-06.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariza Rosa da Cruz Silva - SINDIAPI -UGT - Vistos. Em atenção ao Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que … Processo 1008776-06.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariza Rosa da Cruz Silva - SINDIAPI -UGT - Vistos. Em atenção ao Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que informou a admissão em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com determinação de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este E. Tribunal: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Assim, antes de analisar, e proferir Decisão saneadora, inclusive, a respeito da produção de provas (a parte autora impugnou a autenticidade dos documentos apresentados pela ré), determino a suspensão do presente feito, com fundamento no art. 982, inc. I, do CPC/2015. Providencie a Serventia a inserção do respectivo código SAJ, nos termos do Comunicado em referência. Cessada a suspensão do IRDR, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e, com ou sem resposta(s), tornem conclusos. Int. - ADV: CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB 26515/CE), MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE), DINA CONCEICAO DE ALMEIDA MIRANDA (OAB 70820/SP)

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Maria De Fatima Moraes Silveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 320738668

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008388-06.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MORAES SILVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

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TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

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CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

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ROSAN PAES CAMARGO FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008388-06.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008388-06.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Maria de Fatima Moraes Silveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO CIVIL. PESSOAS JURÍDICAS. ASSOCIAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. COMPROVADA A ADESÃO DO AUTOR. FICHA DE FILIAÇÃO E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL DA AUTORA OBJETIVANDO A REFORMA DE SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO IMPROCEDENTE.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER: (I) SE COMPROVADA A FILIAÇÃO DO AUTOR AO SINDNAP AMBEC; (II) SE É DEVIDA A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO; E (III) SE CONFIGURADO O DANO MORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. JUNTADA DA FICHA DE FILIAÇÃO COM ACEITE DIGITAL COM GERAÇÃO DO CÓDIGO HASH DE SEGURANÇA E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO QUE ATESTAM A CIÊNCIA DA AUTORA QUANTO À ADESÃO. 4. EVIDENCIADA A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, NÃO HÁ DE SE FALAR EM REPETIÇÃO DO INDÉBITO, TAMPOUCO EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.5. INEXISTENTE ATO ILÍCITO. INAPLICÁVEL A SUSPENSÃO DETERMINADA NO IRDR Nº 59 DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.IV. DISPOSITIVO 6. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA DESPROVIDA. _________ DISPOSITIVO RELEVANTE CITADO: CPC, ART. 85, § 11, ART. 1.010. JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1003983-41.2024.8.26.0586. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE

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Processo nº 1005963-66.2025.8.26.0625

ID: 308681387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1005963-66.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON DOMINGOS PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO INACIO PEREIRA

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Processo 1005963-66.2025.8.26.0625 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Clayton Domingos Pedro - Vistos. I - Diversamente do que defende a parte, a penhora do veículo foi deferida nos …

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Processo nº 1005963-95.2025.8.26.0001

ID: 315662599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005963-95.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA SOARES DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SIQUEIRA DE GODOY

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Processo 1005963-95.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eliana Soares de Siqueira - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Com relação ao pedi…

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Processo nº 1005963-84.2025.8.26.0037

ID: 276966081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005963-84.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAMELA CAVALCANTI DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA

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ADV: Renan José Ramos de Oliveira (OAB 499667/SP) Processo 1005963-84.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pamela Cavalcanti de Carvalho - Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela pr…

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Processo nº 1005963-26.2024.8.26.0100

ID: 277907523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005963-26.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMéRICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

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HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

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DAYANNE DIORIO PANAGGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ SOBRAL FERRER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Henrique Zeefried Manzini (OAB 281828/SP), André Sobral Ferrer (OAB 299795/SP), Dayanne Diorio Panaggio (OAB 373841/SP), Marcelo Mammana Madureira (OAB 333834/SP) Processo 1005963-26.2024.8.26.0…

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B. G. D. x L. L. F. C. D.

ID: 293550610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: TUTELA CíVEL Nº Processo: 1005963-92.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. G. D.

Polo Passivo:

L. L. F. C. D.

Intimação

Advogados:

SILVIA MEDINA FERREIRA

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MELIZ HROSZ

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Processo 1005963-92.2025.8.26.0002 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - B.G.D. - L.L.F.C.D. - 1) De início, passo à análise do pedido de suspensão da tutela de urgência formulado pela requerida às…

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Ivanildo Marcelino Dos Passos x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas - Associação Santo Antonio

ID: 278395558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005963-49.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVANILDO MARCELINO DOS PASSOS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

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DESIREÉ SANTOS SILVA DE ARAÚJO

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ADV: Desireé Santos Silva de Araújo (OAB 483294/SP), Francisco de Assis Sales Neto (OAB 521989/SP) Processo 1005963-49.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivanildo Marcelino dos Passos…

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Processo nº 1005963-35.2025.8.26.0021

ID: 291075900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1005963-35.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DALGALLO ALVINO EUGENIO SCHWEGLER ESPOLIO DE MIGUEL ZATTAR INDUSTRIAS J BETTEGA S/A INDÚSTRIAS JOÃO JOSÉ ZATTAR INDUSTRIAS PEDRO N. PIZATTO LTDA JACINTO DALGALLO JOãO CARLOS CONTE JUNIOR MADEBIL MADEIREIRA BITURUNA LTDA. MIGUEL FORTE INDUSTRIAL S.A. - PAPEIS E MADEIRAS PALBRAS S/A AGROPASTORIL PAULO FERNANDO CONTE REMASA REFLORESTADORA S.A ROGéRIO DALGALLO SOMAPAR SOCIEDADE MADEIREIRA PARANAENSE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE MELLO CAESAR

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ROBERTO MACHADO FILHO

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MATHEUS GASPARI DE MELLO

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MARCELO GASPARI DE MELLO

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Processo 1005963-35.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0007162-42.2010.8.16.0174 - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública) - Ademir Dalgallo - - ALVINO EUGENIO SCHWEGLER - - Espolio …

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