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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006457-03.2023.8.26.0268" – Página 22 de 26

Processo nº 1006457-91.2023.8.26.0271

ID: 279722660
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB 298552/SP) Processo 1006457-91.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Pereira Garcia - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, para condenar o réu ao … Ver mais
Intimação
Processo 1006457-44.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.O. - - I.P.O. - S.P.L. - Vistos. Considerando que aparterequerida está assistidapor advogado(a) dativo(a), defiroosbenefíciosdajustiçagratuitaem seu favor. Anote-se. Intime-se a parte autora para que se manifeste em ré… Ver mais
Intimação
Processo 1006457-44.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.O. - - I.P.O. - S.P.L. - Vistos. Considerando que aparterequerida está assistidapor advogado(a) dativo(a), defiroosbenefíciosdajustiçagratuitaem seu favor. Anote-se. Intime-se a parte autora para que se manifeste em ré… Ver mais

Processo nº 1006457-91.2025.8.26.0604

ID: 312121072
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006457-91.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Isabel da Costa Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p… Ver mais

Processo nº 1006457-26.2024.8.26.0637

ID: 314670517
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006457-26.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reinaldo Marabeis - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos por REINALDO MARABEIS, aduzindo que a sentença de fls.316/319 contém erro material e é omissa à luz da argumentação recursal. É o b… Ver mais

G. Dos S. A. x M. De A.

ID: 279122099
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Girlane dos Santos Almeida (OAB 377058/SP), Marco Antonio Lima (OAB 177318/SP) Processo 1006457-22.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. dos S. A. , G. dos S. A. - Exectda: M. de A. - Vistos. Ausente impugnação, homologo o laudo pericial de fls. 599 e seguintes. Não se vislumbr… Ver mais
Intimação
Processo 1006457-17.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Eder Cesar Gama - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de… Ver mais
Processo 0001103-28.2025.8.26.0176 (processo principal 1006457-85.2023.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Lucas Santos de Andrade - Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada apresentou impugnação à execuç… Ver mais

Y. M. P. x I. L. P.

ID: 326077762
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006457-51.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.M.P. - I.L.P. - A autora formulou pedido de alimentos no valor mensal de 40% dos rendimentos líquidos do genitor ou, no caso de inexistência de vínculo formal de emprego, um salário-mínimo, dando à causa o val… Ver mais
Processo 1001607-03.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.E.R.P. - - R.B.R.P. - F.P.E.S.P. - Vistos. Trata-se de análise da tempestividade e admissibilidade dos recursos de apelação interpostos nos autos. Conforme certidão de fls. 1164, a req… Ver mais
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