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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006548-14.2023.8.26.0650" – Página 22 de 26

Intimação
Processo 1006548-20.2025.8.26.0302 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vilma de Fatima Pires Sobrinha 34967391850 - - Wilma de Fatima Pires Sobrinha - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal estabelece que o Estado prestará assistência judiciária in… Ver mais
Processo 1006548-22.2017.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Antonio Telmo Barros de Vasconcelos - - Nanci Brito de Vasconcelos - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha e outros - Vistos. A citação por edital é medida excepcional e só se justifica em situações especialíssimas, diant… Ver mais

Processo nº 1006548-35.2025.8.26.0006

ID: 330163292
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006548-35.2025.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Inova Penha - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise de conveniência da audiência de conci… Ver mais

Processo nº 1006548-54.2023.8.26.0281

ID: 331870772
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1006548-54.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil de 2015, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006548-74.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Celia Silvia Bocchio Belão - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DESPACHO DENEGATÓRIO DO… Ver mais

Processo nº 1006548-75.2025.8.26.0510

ID: 317586823
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006548-75.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Carlos Eduardo Cello - Vistos. Embora o autor alegue que não foi intimado para purgar a mora e das datas para realização do leilão do imóvel, consta expressamente da AV16/25190 que foi notificado o fiduci… Ver mais

Processo nº 1006548-34.2023.8.26.0320

ID: 275833749
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Abner Maltezi Bitella (OAB 432957/SP) Processo 1006548-34.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Donizete dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório, para atendimento ao comando do art. 1.098, §5º, NSCJG/T… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006548-84.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Jose Maria Cardoso Sobrinho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco d… Ver mais

Processo nº 1006548-63.2025.8.26.0223

ID: 321105407
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006548-63.2025.8.26.0223 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - Adimplemento e Extinção - Bruno Tot Maluf - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006548-05.2024.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agrav… Ver mais
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