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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006824-90.2024.8.26.0268" – Página 22 de 28

Processo nº 1006824-81.2025.8.26.0292

ID: 317316980
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006824-81.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.P.C. - Por todo o exposto, e nos termos dos arts. 321 e 330 do C.P.C. de 2015: Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 1… Ver mais
Intimação
ADV: Osmar Fernandes Matarezzi (OAB 241862/SP) Processo 1006824-93.2024.8.26.0073 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Proeste - Dracena Comércio de Veículos e Peças Ltda - Vistos. Fls. 35/37: A Embargada argumenta, inicialmente, que não há registro numérico destes embargos nos autos principais… Ver mais
Processo 1006824-71.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ivanildo Ribeiro da Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 69/83: Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo… Ver mais

Processo nº 1001004-90.2024.8.26.0268

ID: 328364570
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001004-90.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - S.X.C.B. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do proce… Ver mais
Intimação
Processo 1006824-86.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luis Roytman de Campos - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321, parágrafo único e 485, inci… Ver mais

Processo nº 0000720-35.2025.8.26.0084

ID: 317542591
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000720-35.2025.8.26.0084 (processo principal 1006824-02.2020.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.C.S.C. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade à parte autora. Anote-se, tarjando-se os autos. Fls. 43/46: recebo como aditamento à inici… Ver mais
Processo 1006824-85.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Andreia Aparecida Cesar de Oliveira - Viridiana Cezare de Oliveira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA e outro - I) Oficie-se à Defensoria para que providencie a reserva de honorários periciais, no importe de… Ver mais
Intimação
Processo 1006824-03.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Paula Regia dos Santos Bento - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007018-90.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: C. M. da S. A. - Apelado: L. F. da S. A. - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1006824-70.2025.8.26.0037

ID: 300208670
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006824-70.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.R.G. - Vistos. 1- Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2 - Considerando as especificidades do caso, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaç… Ver mais
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