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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006970-40.2022.8.26.0224" – Página 22 de 23

Processo nº 1006970-93.2025.8.26.0625

ID: 293578534
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-93.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Vitor Diniz - O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e embora não se exija o estado de miséri… Ver mais

Processo nº 1006970-93.2025.8.26.0625

ID: 278845763
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Samanta Aparecida Felipe da Silva (OAB 421090/SP) Processo 1006970-93.2025.8.26.0625 - Usucapião - Reqte: Jose Vitor Diniz - O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, … Ver mais

Processo nº 1006970-04.2025.8.26.0590

ID: 321193201
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-04.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1006930-22.2025.8.26.0590) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Walmor Farias Filho - 1. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade e da prioridade na tramitação processual. Anote-se. 2. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade … Ver mais

Processo nº 1006970-35.2025.8.26.0127

ID: 301988312
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-35.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juracy Moreira do Nascimento - Vistos. O artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as benesses … Ver mais
Intimação
Processo 1006970-04.2025.8.26.0008 - Carta Precatória Cível - Obrigações (nº 5033087-16.2024.8.24.0020 - 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma) - Sesi/dr/sc - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: … Ver mais

A. C. M. B. x R. C. F.

ID: 306936130
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009072-47.2025.8.26.0224 (processo principal 1021326-40.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.C.M.B. - R.C.F. - Vistos. Fls. 634/636: Sem prejuízo do cumprimento do mandado já expedido a fl. 621, tente-se a citação do executado no endereço informado a fl. 636, observand… Ver mais
Intimação
Processo 1026952-40.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osmar Goncalves - Edson Luis Barbosa 04891896876 - 6. À luz do que estabelece o artigo 357 do Código de Processo Civil, torna-se necessário sanear e organizar o processo. 7. Em preliminar, o réu alega que… Ver mais

Processo nº 0014563-40.2022.8.26.0224

ID: 292796109
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014563-40.2022.8.26.0224 (processo principal 1017358-36.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Oferta - L.A.M. - Vistos, Defiro justiça gratuita ao executado. Com relação à manifestação do executado, vale ressaltar que este não comprovou a quitação do débito, apenas argumentando que … Ver mais

Processo nº 1006970-35.2025.8.26.0127

ID: 321173393
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-35.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juracy Moreira do Nascimento - Vistos. Considerando a existência, in casu, de elementos a indicar a falta dos pressupostos legais para concessão da gratuidade de justiça, este Juízo determinou a juntada de … Ver mais

J. S. J. x E. M. S.

ID: 311266391
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051008-40.2022.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - J.S.J. - E.M.S. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de deferir, em favor da requerente J.S.J. a guarda da menor R.J.S., facultando ao pai E.M.S. o direito de visitar a … Ver mais
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