Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007029-74.2024.8.26.0477" – Página 22 de 25

Processo nº 1007029-02.2025.8.26.0037

ID: 320187662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007029-02.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. A. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA SMEILI

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Processo 1007029-02.2025.8.26.0037 - Interdição/Curatela - Remoção - E.A.V.P. - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para nomear E. A. V. P. como …

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Alice Ferreira Neves x Alvorecer Associação Em Socorros Mútuos (Blue Med Saúde)

ID: 309749226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004865-56.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALICE FERREIRA NEVES

Polo Passivo:

ALVORECER ASSOCIAçãO EM SOCORROS MúTUOS (BLUE MED SAúDE)

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA GADANI DE LUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004865-56.2024.8.26.0477 (processo principal 1007126-74.2024.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Alice Ferreira Neves - Alvorecer Associação Em Socorros M…

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Itaú Unibanco S/A x Jose Aparecido Da Costa

ID: 294188410

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007029-59.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO DA COSTA

Despacho

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007029-59.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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R. Sereno Comércio Especializado Ltda x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 276750400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007029-07.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. SERENO COMéRCIO ESPECIALIZADO LTDA

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA

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ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Caio Valerio Padilha Giacaglia (OAB 335609/SP) Processo 1007029-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. Sereno Comércio Especializado Ltda - Req…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Isabella Silva Gardin

ID: 328329483

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2122379-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

ISABELLA SILVA GARDIN

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZA MONTEIRO LUCENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2122379-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2122379-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravada: Isabella Silva Gardin (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXIGIBILIDADE DE RELATÓRIO MÉDICO ATUALIZADO NÃO PREVISTO NO TÍTULO EXECUTIVO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, QUE DETERMINOU O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER RECONHECIDA NO TÍTULO JUDICIAL, CONSISTENTE NA LIBERAÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR AO EXEQUENTE JUNTO À CLÍNICA NÚCLEO ABA, INDEPENDENTEMENTE DA APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO ATUALIZADO. A AGRAVANTE ALEGOU A NECESSIDADE DE NOVO RELATÓRIO MÉDICO PARA CUSTEIO E CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, COM FUNDAMENTO NA NECESSIDADE DE ATUALIDADE DA INDICAÇÃO MÉDICA E NO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE, NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, É POSSÍVEL CONDICIONAR A OBRIGAÇÃO DE FAZER JÁ DEFINIDA EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO À APRESENTAÇÃO DE NOVO LAUDO MÉDICO ATUALIZADO.III. RAZÕES DE DECIDIRO TÍTULO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO, CONSUBSTANCIADO NO ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 1007029-12.2022.8.26.0003, RECONHECE EXPRESSAMENTE O DIREITO DO EXEQUENTE AO TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PRESCRITO, SEM IMPOR COMO CONDIÇÃO A APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO ATUALIZADO.A REDISCUSSÃO DOS PRESSUPOSTOS FÁTICOS E JURÍDICOS DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA, NESTA FASE PROCESSUAL, CONFIGURA INOVAÇÃO VEDADA, VIOLANDO A AUTORIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA COISA JULGADA.A EXIGÊNCIA DE NOVO RELATÓRIO MÉDICO NÃO ENCONTRA RESPALDO NO JULGADO EXEQUENDO, NÃO PODENDO SER IMPOSTA UNILATERALMENTE PELA EXECUTADA COMO CONDICIONANTE AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.A ATUAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO DEVE LIMITAR-SE À FIEL OBSERVÂNCIA DO CONTEÚDO DO TÍTULO JUDICIAL, SENDO-LHE VEDADO ALTERAR SEUS PARÂMETROS.A JURISPRUDÊNCIA DO TJSP É PACÍFICA NO SENTIDO DE QUE EVENTUAL NECESSIDADE DE REVISÃO TERAPÊUTICA DEVE SER OBJETO DE AÇÃO PRÓPRIA, E NÃO PODE SER IMPLEMENTADA UNILATERALMENTE PELA OPERADORA DE SAÚDE EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO:A OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA POR TÍTULO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO DEVE SER CUMPRIDA TAL COMO ESTABELECIDA, SENDO INADMISSÍVEL CONDICIONAR SEU ADIMPLEMENTO À APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO ATUALIZADO NÃO PREVISTO NA DECISÃO EXEQUENDA.A EXIGÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO MÉDICA, QUANDO NÃO PREVISTA NO TÍTULO JUDICIAL, CONFIGURA INADMISSÍVEL MODIFICAÇÃO DA COISA JULGADA.CABE AO JUÍZO DA EXECUÇÃO GARANTIR A EFETIVIDADE DO JULGADO, VEDADA A REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA OBRIGAÇÃO JÁ DEFINIDA NA FASE DE CONHECIMENTO.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1.021, § 4º, E 1.026, § 2º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1007029-12.2022.8.26.0003, REL. DES. HERTHA HELENA DE OLIVEIRA, J. 23.07.2024.TJSP, AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 2310373-80.2023.8.26.0000, REL. DES. J.L. MÔNACO DA SILVA, J. 02.04.2024.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2275317-20.2022.8.26.0000, REL. DES. CÉSAR PEIXOTO, J. 28.02.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Luiza Monteiro Lucena (OAB: 423977/SP) - 4º andar

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Processo nº 1007029-17.2025.8.26.0032

ID: 278017724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007029-17.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNY KELLEN OSSUNE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anny Kellen Ossune (OAB 407808/SP) Processo 1007029-17.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleusa Maria Camilo - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à autora. …

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Processo nº 1069528-27.2025.8.26.0100

ID: 279131906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1069528-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GALAN PRIOSTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARA LUCIA SANTICIOLLI PASQUAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mara Lucia Santiciolli Pasqual (OAB 150317/SP) Processo 1069528-27.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Reqte: Fernando Galan Prioste - Vistos. 1. Nos termos do arti…

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Processo nº 1501535-74.2024.8.26.0477

ID: 314082425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501535-74.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELO RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501535-74.2024.8.26.0477 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Angelo Rafael Luiz de Oliveira - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/2020 e diante do que dos autos consta, des… Processo 1501535-74.2024.8.26.0477 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Angelo Rafael Luiz de Oliveira - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/2020 e diante do que dos autos consta, designo audiência preliminar, pelo sistema de vídeoconferência, para o dia 12/11/2025, às 14:40h, através do software Microsoft Teams. Intime-se o(a) AUTOR(A) DOS FATOS, devendo este(a) comparecer com advogado devidamente habilitado, sob pena de ser-lhe nomeado dativo, advertindo-o(a) ainda de que eventual ausência injustificada poderá ensejar a propositura da ação penal. Intime-se, ainda, a(s) VÍTIMA(S), advertindo-a(s) de que seu não comparecimento será entendido como renúncia à representação anteriormente ofertada. Providencie a serventia o necessário, inclusive quanto à intimação das partes e patronos da data da audiência ora designada, COM URGÊNCIA, bem como para que informem seus endereços eletrônicos que permitam o envio do link necessário para a participação na audiência e o número de telefone celular. Deverão os Srs. Oficiais de Justiça certificarem tais informações. Observo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes e advogados. No entanto, se o interessado optar por acessar através de seu smartphone, deverá providenciar a prévia instalação do Microsoft Teams. Destaco ainda que, no dia e horário designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com áudio e vídeo habilitados, com conexão estável à internet, se possível com fone de ouvido, devendo ainda exibir seus documentos de identificação pessoal com foto e, no caso dos advogados, a carteira profissional. Segue link de acesso ao manual de participação nas audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Por fim, destaca-se que é de responsabilidade de cada um dos participantes verificar previamente a caixa de entrada de seu provedor de e-mail e, eventualmente, a pasta de lixo eletrônico ou spam, para localização da mensagem eletrônica contendo o link convite. Ciência ao M.P. - ADV: ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB 219791/SP)

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Joaquim Cassiano Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 290720018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007029-66.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM CASSIANO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1007029-66.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Joaquim Cassiano Pereira - Banco BMG S/A - EM RAZÃO DO EXPOSTO, nos termo…

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Gustavo Henrique Simione x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 277598255

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007029-31.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE SIMIONE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO CARLOS DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007029-31.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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