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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007959-40.2024.8.26.0268" – Página 22 de 25

Processo nº 1007959-21.2024.8.26.0533

ID: 315617954
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007959-21.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.S.R.R. - Vistos. -1- HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição da República, DECRETO O DIVÓRCIO das partes. Em consequênc… Ver mais
Processo 1007959-10.2024.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S.Q. - G.F.Q. - Vistos. Fls. 95: Oficie-se ao empregador do réu acima qualificado, a fim de que proceda ao desconto dos alimentos provisórios diretamente em sua folha de pagamento, no valor correspondente a … Ver mais

Processo nº 1007959-69.2025.8.26.0344

ID: 302530506
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007959-69.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Marcio Franco Alves - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez,… Ver mais
Intimação
Processo 1007959-62.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Claudio Muniz Bueno - Vistos. Em sua petição de fls. 64/65, o exequente postula a expedição de mandado de levantamento do valor apreendido pelo SISBAJUD, pedido este que indefiro, uma vez que o juízo não está… Ver mais

Processo nº 1007959-63.2025.8.26.0152

ID: 319820901
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007959-63.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.C. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado … Ver mais

Processo nº 1007959-44.2025.8.26.0223

ID: 325776975
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007959-44.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Aparecido Braz - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais
Processo 1007959-96.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Memorial Organização de Eventos e Produção Fotográfica Ltda Epp - Vistos. 1) Não compete ao Poder Judiciário diligenciar em favor da parte, mormente nos feitos que tramitam perante o Juizado Especial Cível e,… Ver mais

Processo nº 1007959-71.2025.8.26.0020

ID: 281274029
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Erik Dangelo de Sousa Matos (OAB 483888/SP) Processo 1007959-71.2025.8.26.0020 - Embargos à Execução - Embargte: Tatiana do Nascimento Silva - Vistos. 1 - Apensado aos presentes autos a execução de título extrajudicial n. 1005452-40.2025.8.26.0020. Ciente da tempestividade dos presentes embarg… Ver mais
Processo 1007959-16.2025.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Joaquim Maria Machado de Assis S/c Ltda - Vistos. 1. Recolha a parte ativa as custas relativas à taxa de Serviço de Carta com AR Digital, fixadas de acordo com o Provimento CSM nº 2.739/2024, de 06/05/2024,… Ver mais
Processo 1007959-16.2024.8.26.0664 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Joana Izidio da Silva Rodrigues - - Leandro da Silva Rodrigues - - Vinicio da Silva Rodrigues - Robson Ribeiro Rodrigues e outros - Vistos. Satisfeitos os requisitos legais, de acordo com os artigos 660 a 663 do Código … Ver mais
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