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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008024-37.2023.8.26.0408" – Página 22 de 24

Processo nº 0009491-07.2024.8.26.0320

ID: 297729484
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009491-07.2024.8.26.0320 (processo principal 1008024-73.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe de Oliveira Miranda - Vistos. A opção pelo rito célere e simplificado da Lei nº 9.099/1995 traz diversas vantagens, mas também impõe certas limitações ao… Ver mais
Processo 1008024-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Vinicius Caiana Santos - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de … Ver mais
Processo 0007726-98.2023.8.26.0008 (processo principal 1008024-49.2018.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Condominio Up One Vila Carrão - GT 6 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Hyundai Elevadores do Brasil Ltda - - Tibério Engenharia Ltda - - … Ver mais
Processo 0005293-87.2025.8.26.0320 (processo principal 1008024-73.2024.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Felipe de Oliveira Miranda - Indefiro o processamento do presente incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. A execu… Ver mais

Processo nº 1008024-94.2025.8.26.0625

ID: 316789485
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008024-94.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Maia da Silva - VISTOS. I.a - Não é demasiado registrar que a presunção de veracidade na afirmação de insuficiência de recursos para a pessoa natural (CPC/15, art. 99, § 3º) não é … Ver mais

Processo nº 1008024-58.2025.8.26.0152

ID: 319397458
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008024-58.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Santa Carmen Empreendimentos Ltda - Cite-se o executado para no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação, pague a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobr… Ver mais
Processo 1008024-47.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marlene Teixeira Vicente - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que tome … Ver mais

Processo nº 1008024-11.2025.8.26.0006

ID: 304052666
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008024-11.2025.8.26.0006 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Christopher Soares Tartarotti - Vistos. 1 _ O Hospital Santa Marcelina é um hospital público, mas se o paciente tem plano de saúde as despesas são cobradas do plano de saúde. O autor não informa expressamente por qual me… Ver mais
Intimação
Processo 1008024-90.2021.8.26.0510 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jocilene Cavalcanti Batista - Beatriz Helena Tente Araújo - Vistos. 1) - Fls. 118/20: não basta peticionar. Reportando-me à decisão de fls. 113, as providências para completar o polo ativo são as previstas no Comunic… Ver mais
Intimação
Processo 1008024-90.2021.8.26.0510 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jocilene Cavalcanti Batista - Beatriz Helena Tente Araújo - Vistos. 1) - Fls. 118/20: não basta peticionar. Reportando-me à decisão de fls. 113, as providências para completar o polo ativo são as previstas no Comunic… Ver mais
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