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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008026-72.2023.8.26.0451" – Página 22 de 26

Intimação
Processo 1008026-70.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcio Bernardes - Vistos. Nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/03 e do Parecer n.º 210/2006, o recolhimento não foi efetivado, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único da Lei n.º… Ver mais

Processo nº 1011019-66.2022.8.26.0114

ID: 309427944
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1011019-66.2022.8.26.0114 (apensado ao processo 1008026-21.2020.8.26.0114) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. Trata-se de pedido de renúncia ao direito que se funda a ação em relação a um dos objetos. Vinca Participações Ltda. propôs aç… Ver mais
ADV: Bruno Campêlo Lima Cabó (OAB 135365/MG), Luiz Francisco dos Santos (OAB 451524/SP) Processo 1008026-58.2022.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Libero Fomento Mercantil - Eireli - Reqdo: José Vieira da Silva - MM JUIZ (A) DE DIREITO DR(ª) BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEID… Ver mais
Processo 1008026-59.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Tatiana Nunes de Almeida Coelho - Vistos. Fls. 73-119: recebo em emenda à inicial. Presente condição de hipossuficiência financeira, defiro a concessão dos benefícios da justiça gratu… Ver mais

Processo nº 1008191-10.2021.8.26.0704

ID: 328130117
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008191-10.2021.8.26.0704 (apensado ao processo 1008026-02.2017.8.26.0704) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Vanessa Schulte - Marcelo Mazotti - Vistos. Fls. 942/943: diante da concordância do Ministério Público (fls. 951/952) defiro o pedido de levantamento do valor depo… Ver mais
Processo 1023546-72.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Importway Comercio, Importação e Exportação Ltda - Eletro Trade Comércio Varejista de Informática e Eletro Ltda. e outros - Coelho & Menezes Sociedade de Advogados - Vistos. Fls 146/147: Ante a informação de falê… Ver mais

Processo nº 1001624-72.2023.8.26.0451

ID: 296364908
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001624-72.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Piazza San Pietro - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Às fls. 107, o exequente requereu a extinção do processo em virtude do pagamento integral do débito extrajudici… Ver mais

Processo nº 1008899-72.2023.8.26.0451

ID: 326468088
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008899-72.2023.8.26.0451 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Reginaldo Ferreira dos Santos - Vistos. Fl. 80: A intimação de fl. 76 foi expedida no mesmo endereço em que o réu foi citado (fl. 45). Não tendo comunicado ao Juízo sua mudança de endereço, nos termos do art.… Ver mais
ADV: Valdeci Ferreira da Rocha (OAB 292351/SP) Processo 1008026-23.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S N Oliveira Construtora na pessoa do Sócio Marcos Ribeiro Maciel - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dia… Ver mais
ADV: Valdeci Ferreira da Rocha (OAB 292351/SP) Processo 1008026-23.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S N Oliveira Construtora na pessoa do Sócio Marcos Ribeiro Maciel - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dia… Ver mais
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