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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008036-83.2023.8.26.0268" – Página 22 de 23

Processo nº 1008036-53.2025.8.26.0320

ID: 305941650
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008036-53.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilza Francisca da Silva - Vistos. 1-Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita e da tramitação preferencial. Anote-se. 2-Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. repetição e indébito e i… Ver mais

Processo nº 1008036-89.2025.8.26.0405

ID: 279743508
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giceli Cristiani Morandi (OAB 532490/SP) Processo 1008036-89.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. O. de J. F. - Vistos. Em que pese a emenda apresentada (fls. 124/126), ela não atende à determinação do Juízo. Isso porque, os descontos efetuados no benefício do autor são realiz… Ver mais

Processo nº 0003230-71.2025.8.26.0229

ID: 317780230
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003230-71.2025.8.26.0229 (processo principal 1008036-69.2024.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - N.R. - Vistos. Fls.01/07: o requerente repete o pedido feito nos apensos anteriores (0002638-27.2025 e 0002883-38.2025) e, sem prejuízo, não inclui… Ver mais

Processo nº 1008036-27.2025.8.26.0361

ID: 278270838
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Barbara Idalina Souza Santos (OAB 488990/SP) Processo 1008036-27.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Henrique Silva Ferreira - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

C. M. De O. x M. De O. S.

ID: 278671431
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aline Rozante (OAB 217936/SP), Jéssica Maria Brito do Nascimento (OAB 56072/PE) Processo 1000179-83.2023.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: C. M. de O. - Reqdo: M. de O. S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" aju… Ver mais

C. M. De O. x M. De O. S.

ID: 279664086
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aline Rozante (OAB 217936/SP), Jéssica Maria Brito do Nascimento (OAB 56072/PE) Processo 1000179-83.2023.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: C. M. de O. - Reqdo: M. de O. S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" aju… Ver mais

C. M. De O. x M. De O. S.

ID: 279167204
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jéssica Maria Brito do Nascimento (OAB 56072/PE), Aline Rozante (OAB 217936/SP) Processo 1000179-83.2023.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: C. M. de O. - Reqdo: M. de O. S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" aju… Ver mais
Intimação
Processo 1008036-10.2025.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.H.M. - - V.F.H.M. - Vistos. Os documentos juntados às fls. 81/122 não autorizam a concessão do benefício da justiça gratuita, pois não se vislumbra como, diante do patrimônio e renda declarados, as despesas … Ver mais
Processo 1008036-64.2023.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Santa Barbara D'oeste C1 - Bloco 965 - Vistos. Recebo a petição de fls. 93/94 como aditamento à inicial. Anote-se, com a inclusão dos herdeiros no polo passivo da ação. Cite(m)-se o… Ver mais
Processo 1008036-64.2023.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Santa Barbara D'oeste C1 - Bloco 965 - Vistos. Recebo a petição de fls. 93/94 como aditamento à inicial. Anote-se, com a inclusão dos herdeiros no polo passivo da ação. Cite(m)-se o… Ver mais
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