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Processo nº 1008039-26.2024.8.26.0196

ID: 296454905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008039-26.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA CRISTINA SPERETTA PILOTTO JOSE EVANIR DO NASCIMENTO JUNIOR LUCIANA DOS REIS NEVES PIASSA LUIS JOSé DE MELO ORLIENEY GUIMARãES FACIROLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SERGIO PONTES

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Processo 1008039-26.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Angela Cristina Speretta Pilotto - - Jose Evanir do Nascimento Junior - - Luciana dos …

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Severina Maria Pereira x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 292043902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008039-74.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINA MARIA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

CLEIDE MOTA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008039-74.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Severina Maria Pereira - Banco Mercantil do Brasil S/A e outro - Manifeste-se a parte s…

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Viviane Carla Fortulan x Paulo Wilson Martins

ID: 313100195

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008039-17.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CARLA FORTULAN

Polo Passivo:

PAULO WILSON MARTINS

Despacho

Advogados:

MARCOS ROBERTO TAVONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA ALVES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ROBERTA BRITO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008039-17.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1008039-68.2025.8.26.0009

ID: 316689782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008039-68.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. DA C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA PLAZA MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008039-68.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.F. - Vistos. Trata-se de ação de investigação de paternidade com pedido de tutela. Ao distribuidor para correção do as…

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Audicar Multimarcas Ltda.-Me x Diego Pires Sala

ID: 325233872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1002122-12.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUDICAR MULTIMARCAS LTDA.-ME

Polo Passivo:

DIEGO PIRES SALA

Intimação

Advogados:

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IVO CEZARIO GOBBATO DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BICCA VIZIOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA KAROLINE BEZERRA FEDERSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002122-12.2023.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Audicar Multimarcas Ltda.-ME - Diego Pires Sala - Dione T P Andreola & Cia Ltda Me - - Contexto Consultoria e Empreendi…

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Processo nº 1016769-12.2023.8.26.0309

ID: 325854102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016769-12.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE GERALDO NIERI (IINVENTARIANTE AMILCAR TADEU NIERI)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LINS E SILVA REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MENDONÇA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOVELINO MELLO FIGUEIREDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016769-12.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Geraldo Nieri (Iinventariante Amilcar Tadeu Nieri) e outro - Silvia Ester Ribeiro Nieri - Visto…

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Josefa Maria Santos Vargas x Bravus Veículos

ID: 301291877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004195-04.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA SANTOS VARGAS

Polo Passivo:

BRAVUS VEíCULOS

Intimação

Advogados:

MYLENNA PIRES MARTINS

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DANIELE VARGAS GONÇALVES

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Processo 0004195-04.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1008039-76.2022.8.26.0590) (processo principal 1008039-76.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Josefa M… Processo 0004195-04.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1008039-76.2022.8.26.0590) (processo principal 1008039-76.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Josefa Maria Santos Vargas - Bravus Veículos - Vistos. Homologo o valor de avaliação do veículo penhorado em R$ 41.503,00 de acordo com a tabela FIPE. Uma vez que a parte credora não manifestou interesse na adjudicação, para proceder ao leilão do veículo Suzuki Samurai, ano 1994, cor verde, RENAVAM 176648054, placa MXV8200 penhorado nomeio o leiloeiro Joel Augusto Picelli Filho, regularmente cadastrado pelo Tribunal de Justiça e indicado pelo credor, sendo o procedimento do leilão eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto no artigo 881; 886 e 887 do Código de Processo Civil, e no Provimento nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico. Intime-se-o, por e-mail para apresentação do edital das praças. O edital deverá observar ainda o disposto no §1º do artigo 908 do CPC. A 1ª Praça terá inicio no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital; não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª Praça que se estenderá, por no mínimo, 20 (vinte) dias. Na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas. A praça será realizada exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO, através do portal da empresa: www.picellileiloes.com.br no qual serão captados os lances. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico, fornecendo todas as informações solicitadas. Até 05 dias antes da realização do primeiro pregão ou hasta pública, caberá a parte credora a apresentação ao gestor nomeado, bem como nos autos, de planilha com o cálculo atualizado de débito, observando-se a dedução de eventual valor pago. Pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e formas de realização da praça, e não havendo patrono constituído pela parte devedora, nos termos do 889, I, do CPC, intime-se-a, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. Havendo penhora anterior, feita em execução movida por outro credor, intime-se-o do dia, local e hora da alienação judicial, sob pena de nulidade da arrematação ou adjudicação (STJ-2ª T., REsp 434.720, Min. Eliana Calmon, j.4.5.04, DJU 28.6.04). As intimações supra, deverão obedecer o disposto no art. 889, V, do CPC. Observe-se que o credor poderá participar das hastas públicas e pregões em igualdade de condições com os demais interessados, ficando apenas dispensado da exibição do preço até o valor atualizado da dívida exequenda, depositando, o valor excedente. Int. - ADV: MYLENNA PIRES MARTINS (OAB 308781/SP), DANIELE VARGAS GONÇALVES (OAB 487289/SP)

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Severina Maria Pereira x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 302616601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008039-74.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINA MARIA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

CLEIDE MOTA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008039-74.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Severina Maria Pereira - Banco Mercantil do Brasil S/A e outro - Ciência à parte sobre …

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Processo nº 1008039-08.2025.8.26.0320

ID: 314085112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008039-08.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO SILVA DAMASCENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008039-08.2025.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.A. - Vistos. Para melhor análise do pedido pela gratuidade da justiça, no prazo de 15 dias, providenciem os requerentes a jun…

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Processo nº 1008039-27.2025.8.26.0152

ID: 319493837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008039-27.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008039-27.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Antonio Nascimento Junior - A Constituição Federal, em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade…

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