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Resultados para "1008051-91.2024.8.26.0664" – Página 22 de 26

A. M. C. S. x W. S. Da S.

ID: 306183192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004869-17.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. M. C. S.

Polo Passivo:

W. S. DA S.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA MIRANDA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BARBOZA GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004869-17.2024.8.26.0664 (processo principal 1005723-91.2024.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - A.M.C.S. - W.S.S. - Trata-se de Embargos de De…

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Elenita Farias Galvão x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 328758148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005847-91.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELENITA FARIAS GALVãO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005847-91.2024.8.26.0664 (processo principal 1008843-45.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elenita Farias Galvão - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensi…

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Processo nº 1008051-85.2024.8.26.0084

ID: 294769586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-85.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JACINTO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE YAMASHITA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLINDO SOARES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-85.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jacinto Martins de Oliveira - Vistos. Recebo a petição de fls. 847/848 como emenda à inicial, anotando-…

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Processo nº 1008051-91.2025.8.26.0006

ID: 323414269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1008051-91.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DURVALINA DE GóES REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FELICIO IBA PASCOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-91.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1009620-06.2020.8.26.0006) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Durvalina de Góes Reis - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará q…

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Processo nº 1008051-27.2024.8.26.0071

ID: 324629935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-27.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RADISLENE KELLY PETELINKAR BAESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-27.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.S. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de guarda e de convivência proposta por M. A. da S. em face de E. G. T. F…

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Alessandra Rodrigues Ferrari x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pencionistas Do Brasil - Ampabem Brasil

ID: 303558804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010573-91.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA RODRIGUES FERRARI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO BRASIL - AMPABEM BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010573-91.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alessandra Rodrigues Ferrari - Associação de Amparo aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - AMPABEM BRAS… Processo 1010573-91.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alessandra Rodrigues Ferrari - Associação de Amparo aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - AMPABEM BRASIL - VISTOS. INDEFIRO o pedido de gratuidade para requerida, tendo em vista que a condição de entidade filantrópica e sem fins lucrativos, por si só, não indica a hipossuficiência para o custeio do processo. Nesse sentido: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Pessoa jurídica Associação civil sem fins lucrativos Entidade que tem uma situação econômica muito boa Impossibilidade da concessão dos benefícios da assistência judiciária Recurso não provido. É de ser levada em conta a situação econômica da entidade e não a finalidade de sua autuação, por mais nobre e altruísta que possa ser. (TJSP; Agravo de Instrumento nº 60.085-4; 4ª Câmara de Direito Privado; Relator: BARBOSA PEREIRA; j. 13.11.1997). RECURSO Agravo de instrumento Interposição contra ato judicial que indeferiu os benefícios da assistência judiciária Descabimento Agravante que é associação filantrópica e beneficente Entidade que não pode ser considerada necessitada, conforme Lei nº 1.060 Inexistência equiparação àquelas que sobrevivem de donativos e subsídios de órgãos governamentais Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento nº 125.171-4; 1ª Câmara de Direito Privado; Relator: GUIMARÃES E SOUZA; j. 14.09.1999). Além disso, a requerida não provou a suposta impossibilidade financeira, e, não obstante inexista distribuição de lucros, a associação aufere vantagem econômica no exercício da atividade a que se destina. Fica intimado(a) o(a) recorrente para recolhimento do preparo e eventuais despesas processuais atualizados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Caso não concorde com o decidido, deve o recorrente, se assim entender,manejarorecursopróprio. Intime-se - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)

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Renata Da Graca Martinez x Banco Sofisa S/A

ID: 308222088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012513-91.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATA DA GRACA MARTINEZ

Polo Passivo:

BANCO SOFISA S/A

Intimação

Advogados:

RENAN FEROLDI FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012513-91.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renata da Graca Martinez - Banco Sofisa S/A - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição…

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Adair Sales De Moura x Banco Bmg S/A

ID: 314068184

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011155-91.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADAIR SALES DE MOURA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011155-91.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Adair Sales De Moura x Banco Bmg S/A

ID: 314040524

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011155-91.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADAIR SALES DE MOURA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011155-91.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0004392-91.2024.8.26.0664

ID: 321047703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Juizado Especial Cível - Anexo UNIFEV Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004392-91.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO GUILHERME JEUKEN

Intimação

Advogados:

LILIAN PERES SARTÓRIO MANZOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004392-91.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - PAULO GUILHERME JEUKEN - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado presta… Processo 0004392-91.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - PAULO GUILHERME JEUKEN - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência. Com vistas à comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade o(a)(s) recorrentes(s) deve(m) informar a sua renda e de eventual cônjuge, companheiro, unidade familiar, etc, apresentando no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento: (a) cópia dos 3 (três) últimos comprovantes de rendimento mensal, se assalariado; ou cópia dos comprovantes de proventos mensais, se aposentado; ou de documentos idôneos e hábeis à comprovação dos rendimentos médios mensais, se autônomo/empresário individual; (b) cópia dos extratos bancários de todas as contas ativas de titularidade dos últimos 3 (três) meses sem prejuízo de eventual aferição junto aos sistema do Sisbajud; (c) cópia completa da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou, em caso de isenção, poderá comprovar tal condição através da juntada da página Situação das Declarações do IRPF, disponível no site da Fazenda, que traz a informação sobre não constar declaração em sua base de dados; (d) outros documentos que possam demonstrar aa condição de insuficiência financeira para suportar o custo do processo. O desatendimento injustificado do determinado acima, ainda que parcial, poderá acarretar no indeferimento do pedido por sonegação de informações. Int. - ADV: LILIAN PERES SARTÓRIO MANZOLI (OAB 238136/SP)

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