Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008052-04.2024.8.26.0009" – Página 22 de 25

Processo nº 1008052-15.2025.8.26.0576

ID: 292367160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008052-15.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA SILVA MARTINEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR APARECIDO PITARO

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Processo 1008052-15.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael da Silva Martinez - Vistos. 1. Para a concessão da gratuidade de Justiça, comprove a parte autora os requisi…

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L. S. B. x J. O. P. B.

ID: 325968253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005668-03.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. S. B.

Polo Passivo:

J. O. P. B.

Intimação

Advogados:

SILMARA SUELI GUIMARÃES VONO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ANGRIZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005668-03.2024.8.26.0004 (processo principal 1008052-24.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.S.B. - J.O.P.B. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, promovido pe…

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Processo nº 1017364-04.2024.8.26.0009

ID: 293537094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1017364-04.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CEZAR DE OLIVEIRA GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017364-04.2024.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Melhor revendo os autos, oportunamente, revogo …

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Processo nº 1017752-04.2024.8.26.0009

ID: 291107463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1017752-04.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA DO ROSáRIO GARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO VINICIUS FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017752-04.2024.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luzia do Rosário Gardino - Vistos. Acolho os embargos declaratórios opostos às fls. 37/38 para corrigir er…

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Processo nº 1017073-04.2024.8.26.0009

ID: 313154181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1017073-04.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1017073-04.2024.8.26.0009 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.S.R. - Trata-se de reconhecimento e dissolução de união estável c.c. partilha de bens…

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Processo nº 1018140-04.2024.8.26.0009

ID: 280533264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018140-04.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS MESSIAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO SOUZA TOSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Victor Hugo Souza Tosta (OAB 489630/SP) Processo 1018140-04.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Messias do Nascimento - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 37/38 como emend…

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Ricardo Andrade Viana x Basepex Encomendas Urgentes Ltda e outros

ID: 280384411

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009216-04.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO ANDRADE VIANA

Polo Passivo:

BASEPEX ENCOMENDAS URGENTES LTDA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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GUSTAVO VESCOVI RABELLO

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JOSÉ FRANCISCO DE LIRA JUNIOR

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FABIANA BARRETO DOS SANTOS LIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009216-04.2024.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Ricardo Andrade Viana - Recorrido: Basepex Encomendas Urgentes Ltda - Recor… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009216-04.2024.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Ricardo Andrade Viana - Recorrido: Basepex Encomendas Urgentes Ltda - Recorrido: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CÓDIGO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE MERCADORIAS. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS MÍNIMOS, COMO NOTAS FISCAIS, RASTREAMENTO DE ENTREGAS OU BOLETINS DE OCORRÊNCIA QUE SUSTENTEM A ALEGAÇÃO DE PREJUÍZOS CAUSADOS PELO PRESTADOR. ART. 373, INC. II DO CPC. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NÃO CARACTERIZADA. ADEQUADA A SENTENÇA DE EXTINÇÃO EM RELAÇÃO AO RECORRIDO MERCADOLIVRE.COM. CONDENAÇÃO DO RECORRIDO BASEPEX À INDENIZAÇÃO MATERIAL NO VALOR DE R$ 1.363,65 COMO MEDIDA QUE SE IMPÕE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E FIXADOS EM R$ 3.000,00 SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO, EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabiana Barreto dos Santos Lira (OAB: 313285/SP) - José Francisco de Lira Junior (OAB: 496565/SP) - Gustavo Vescovi Rabello (OAB: 316474/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Sala 2100

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Processo nº 0008176-04.2024.8.26.0009

ID: 277352752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0008176-04.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. R. DA S. DE S.

Intimação

Advogados:

VANESSA KELLY MACIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vanessa Kelly Macias (OAB 313161/SP) Processo 0008176-04.2024.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentante: W. R. da S. de S. - Vistos. Ante o interesse manifestado por ambas a…

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Processo nº 0008176-04.2024.8.26.0009

ID: 277316054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0008176-04.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. R. DA S. DE S.

Intimação

Advogados:

VANESSA KELLY MACIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vanessa Kelly Macias (OAB 313161/SP) Processo 0008176-04.2024.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentante: W. R. da S. de S. - Vistos. Ante o interesse manifestado por ambas a…

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Processo nº 1008052-67.2025.8.26.0009

ID: 315396835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008052-67.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VILLE BELLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO GUTIERREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008052-67.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Ville Belle - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias e sob pena …

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