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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008085-02.2024.8.26.0362" – Página 22 de 22

Processo nº 1008085-27.2025.8.26.0019

ID: 312981736
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008085-27.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Educacional Americanense - Vistos. Providencie o requerente o recolhimento da diferença das custas postais no valor de R$ 1,60 (guia FEDTJ, cód. 120-1) conforme Provimento CSM 2788/2025. Após,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008085-21.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Sptrafo Indústria e Comércio de Transformadores Ltda - Apelado: Rta… Ver mais

Processo nº 1008085-83.2024.8.26.0529

ID: 319733714
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008085-83.2024.8.26.0529 - Cautelar Inominada Criminal - Produção Antecipada de Provas - R.M.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por R.M.D.A. contra decisão de fls. 66, que indeferiu pedido de justificação criminal, alegando a parte embargante a existência de omissão, … Ver mais

Processo nº 1504628-02.2024.8.26.0362

ID: 297692824
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504628-02.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.L.S. - Vistos. 1) Dos requerimentos formulados: Inicialmente, indefiro o pedido de avaliação psicológica na genitora da vítima, por ausência de previsão legal para tanto e configuração de constrangi… Ver mais
Processo 0018990-62.2025.8.26.0002 (processo principal 1008085-43.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Paula Marcal Celestino Bertinelli - - Paulo Roberto Bertinelli de Moraes - Vistos. Considerando-se os cálculos apresentados pelo credor, intime-se o devedor REVEL, … Ver mais
Processo 1008085-72.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Antonio Dantas Valente - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento das diferenças decorrentes da inco… Ver mais
Processo 1008085-63.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rondinele do Nascimento de Oliveira - Super Auto Associacao de Beneficios Mutuos dos Brasileiros e outro - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. … Ver mais

J. F. D. M. x L. A. M. M.

ID: 307967098
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012626-71.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.D.M. - L.A.M.M. - Vistos. 1) HOMOLOGO o acordo celebrado entre a autora J.F.D.M. e o réu (fls. 256/257), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, em relação aos ped… Ver mais

Processo nº 1008085-47.2025.8.26.0562

ID: 292486073
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008085-47.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.F.F.A.A. - GUARDA PROVISÓRIA COMPARTILHADA: A guarda compartilhada, após as alterações nos artigos 1.583, 1.584 e 1.585 do Código Civil, efetivadas pela Lei nº 13.058/14, passou a ser a regra geral e o ideal a s… Ver mais
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