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Processo nº 1008569-32.2024.8.26.0066

ID: 314166838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1008569-32.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HERINQUE LOURENçO HELOISA HELENA DA COSTA LOURENçO PIERINI DE ALMEIDA JOãO CARLOS LOURENçO LEONARDO DA COSTA PIERINI DE ALMEIDA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROBERVAL DA CRUZ E SILVA SILVIA CRISTINA LOURENçO DA CRUZ E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE SANTIS MENEZES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-32.2024.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvia Cristina Lourenço da Cruz e Silva - Roberval da Cruz e Silva - - João Carlos Lourenço - - Maria Aparecida …

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Karina De Jesus Amaral Correia x Asbapi - Associação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 324862846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008569-73.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KARINA DE JESUS AMARAL CORREIA

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-73.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karina de Jesus Amaral Correia - ASBAPI - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Trata-se …

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Karina De Jesus Amaral Correia x Asbapi - Associação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 324847845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008569-73.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KARINA DE JESUS AMARAL CORREIA

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-73.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karina de Jesus Amaral Correia - ASBAPI - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Trata-se …

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Karina De Jesus Amaral Correia x Asbapi - Associação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 324828779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008569-73.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KARINA DE JESUS AMARAL CORREIA

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-73.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karina de Jesus Amaral Correia - ASBAPI - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Trata-se …

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Itaú Unibanco S/A x Gabriel Grandino Teles

ID: 277167232

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001294-07.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

GABRIEL GRANDINO TELES

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO FLORIO GRANDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001294-07.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1008569-83.2025.8.26.0361

ID: 291024260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008569-83.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-83.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Indefiro o pedido para que os autos tramitem…

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Celia Regina Peres x Associação Dos Proprietários E Amigos Do Empreendimento Eldorado (Apaee) e outros

ID: 322525824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008569-85.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA PERES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS E AMIGOS DO EMPREENDIMENTO ELDORADO (APAEE) OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS, TíTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURíDICA DA COMARCA DE ITU

Intimação

Advogados:

VALMIR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DE LARA FAVERO DONOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS DONOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-85.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Celia Regina Peres - Associação dos Proprietários e Amigos do Empreendimento Eldorado (apaee) - - Oficial d…

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Signify Iluminação Brasil Ltda x Vichenza Soluções Em Iluminação Ltda

ID: 301663800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008569-28.2019.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SIGNIFY ILUMINAçãO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

VICHENZA SOLUçõES EM ILUMINAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

WALTER DOS SANTOS

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-28.2019.8.26.0609 - Monitória - Duplicata - Signify Iluminação Brasil Ltda - Vichenza Soluções Em Iluminação Ltda - Vistos. 1) Diante da apresentação dos embargos monitórios, manif… Processo 1008569-28.2019.8.26.0609 - Monitória - Duplicata - Signify Iluminação Brasil Ltda - Vichenza Soluções Em Iluminação Ltda - Vistos. 1) Diante da apresentação dos embargos monitórios, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351, do CPC). 2) No mesmo prazo, deverão as partes informar se pretendem a produção de outras provas, justificando de modo específico a utilidade de cada uma para o deslinde da controvérsia. Frise-se que tal justificativa, se genérica, será considerada desmotivada. Dessa forma, o requerimento de prova deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática) a ser detalhadamente indicado. Nesse sentido, O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial (JUTACSP - LEX 140/285 - REL. Juiz Boris Kauffman). Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38022: indicação de provas). A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão temporal e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. 3) Em caso de requerimento de prova testemunhal e/ou depoimento pessoal, considerando o art. 8º, do Provimento CSM nº 2.651/2022, a realização de audiência será por videoconferência, devendo as partes indicar os e-mails de todos os envolvidos (partes, patronos e testemunhas). 4) Por fim, tornem os autos conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado. Atentem-se os advogados à utilização das nomenclaturas e códigos corretos, vez que garantem maior celeridade na tramitação e são necessárias para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito. Intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), WALTER DOS SANTOS (OAB 335504/SP)

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Processo nº 1008569-39.2025.8.26.0602

ID: 301713103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008569-39.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RENATO AUGUSTO DE MORAES JACOB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

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Processo 1008569-39.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Renato Augusto de Moraes Jacob - Ciência às partes do retorno dos autos da … Processo 1008569-39.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Renato Augusto de Moraes Jacob - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)

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Helenice Oliveira Cardoso x Elektro Redes S.A

ID: 281297061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005686-07.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

HELENICE OLIVEIRA CARDOSO

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

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CESAR SARUBO BUENO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR SARUBO BUENO DE PAULA

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ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Cesar Sarubo Bueno de Paula (OAB 450381/SP), Cesar Sarubo Bueno de Paula (OAB 450381/SP) Processo 0005686-07.2024.8.26.… ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Cesar Sarubo Bueno de Paula (OAB 450381/SP), Cesar Sarubo Bueno de Paula (OAB 450381/SP) Processo 0005686-07.2024.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Helenice Oliveira Cardoso - Exectdo: Elektro Redes S.A - Vistos, Diante da notícia do integral cumprimento da obrigação de fazer, JULGO EXTINTO o processo referente à ação de Cumprimento de sentença movida por Helenice Oliveira Cardoso contra Elektro Redes S.A, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o recolhimento das custas (taxa judiciária), atentando-se às regras constantes do Comunicado Conjunto Nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460, disponibilizado no DJE de 19/12/2023, Caderno Administrativo, páginas 14 a 17), sob pena de inscrição do valor devido na dívida ativa. Advirta-se que a guia e o comprovante de pagamento das custas deverão ser juntados ao processo, providência sem a qual presumir-se-á que não houve pagamento. Decorrido o prazo, sem a comprovação nos autos do recolhimento da taxa judiciária pela parte executada, providencie a Serventia o necessário para inscrição do valor devido na dívida ativa. Sem prejuízo, em consonância com o Comunicado Conjunto nº 862/2023, a fim de garantir o correto cumprimento do disposto no § 5º do art. 1098 das NSCGJ, deverá a Serventia verificar no processo de conhecimento, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, se for o caso, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constatado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. Oportunamente, proceda-se a extinção no sistema informatizado e arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de costume (movimentação 61615). P.I.C.

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