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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008582-07.2024.8.26.0268" – Página 22 de 28

Processo nº 0001009-18.2025.8.26.0132

ID: 307749350
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001009-18.2025.8.26.0132 (processo principal 1008582-61.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcelo Chales - As partes transigiram, conforme petição de fls. 21/26. Considerando que a multa prevista no acordo tem natureza jurídica de cláusula penal (REsp nº 1.999.836) … Ver mais
Processo 1008582-50.2020.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.O.S.B. - R.A.B. - R.A.B. - T.O.S.B. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, extinguindo o feito com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULG… Ver mais

Gerson Fulanetti Silva x Banco Pan S/A

ID: 312148270
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1008582-50.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gerson Fulanetti Silva - Banco Pan S/A - POSTO ISSO e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexigibilidade dos débitos relativos ao contrato bancário celebrado com o banco réu … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000919-07.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itapecerica da Serra - Apelante: Anhanguera Educacional Participações … Ver mais
Processo 0015563-57.2025.8.26.0002 (processo principal 1008582-92.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lais Cristine Cavalcanti - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Informada a quitação do débito, julgo extinto o processo, em fase de exec… Ver mais

Processo nº 1008582-85.2023.8.26.0609

ID: 293433235
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008582-85.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1002757-97.2022.8.26.0609) - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.G.S. - Vistos. Acolho a manifestação da i. Representante do Ministério Público, embora tenha sido concedida a guarda definitiva da menor ao genitor, é certo que o pedido em … Ver mais
Intimação
Processo 1007709-07.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Raymundo Figueiredo de Santana - Banco BMG S/A - Vistos. Ainda que a perícia tenha sido requerida pela parte autora, a sua realização é, em essência, o meio pelo qual a instituição financeira se desincumbirá de … Ver mais
Intimação
Processo 1007709-07.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Raymundo Figueiredo de Santana - Banco BMG S/A - Vistos. Ainda que a perícia tenha sido requerida pela parte autora, a sua realização é, em essência, o meio pelo qual a instituição financeira se desincumbirá de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008582-45.2022.8.26.0084/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Luizacred S.a. Sociedade de Crédito, Financi… Ver mais
Processo 1008582-45.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samuel Verrissimo - Vistos. Trata-se de ação acidentária. Pois bem, foi criado o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral do Tribunal de Justiça do Estado de São … Ver mais
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