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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008967-41.2023.8.26.0477" – Página 22 de 22

Intimação
Processo 1008967-28.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Notehan Comercio de Acessorios Eletronicos Ltda - Vistos. NOTEHAN COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS ELETRÔNICOS LTDA ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA em face de BRASIL CASH INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. e STAR… Ver mais
Intimação
Processo 1013817-41.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aristides dos Santos Filho - - Felipe da Silva Santos - Vistos. Fls. 53/56: recebo como emenda à inicial. Anote-se. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento d… Ver mais

Processo nº 0177630-95.2023.8.26.0500

ID: 327195082
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0177630-95.2023.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - José dos Santos - Processo de Origem: 0001331-41.2023.8.26.0477/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Praia Grande Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as part… Ver mais
Intimação
Processo 1022935-41.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Ivete Domingues Faria da Silva - Vistos. A matéria posta em juízo se amolda ao IRDR nº 47 (PM - Quinquênio - Base - Cálculo), da Egrégia Turma Especial de Direito Público do Tribunal … Ver mais

Processo nº 1008967-81.2025.8.26.0344

ID: 303422697
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008967-81.2025.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.S. - Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora, exceto com relação as despesas dos honorários dos conciliadores junto ao CEJUSC, nos termos do artigo 98, § 5º do CPC. Fixo a… Ver mais

Processo nº 1008967-33.2025.8.26.0554

ID: 306485905
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008967-33.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Alla Scalla - Vistos. 1. Por ora verificando que fundada a pretensão em título executivo extrajudicial, representativo de obrigação certa, líquida e exigível da qual a parte executada… Ver mais
Processo 1008967-03.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Ulisses Gulart de Souza - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE para DECLARAR o direito de recebimento de vencimentos … Ver mais
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