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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009424-41.2023.8.26.0229" – Página 22 de 26

Intimação
Processo 1009424-65.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espólio de Maria José de Moura - BANCO BMG S/A - Vistos. 1. Fls. 738: indefiro o pedido da parte ré, com base no que determinado no Comunicado Conjunto n.º 951/2023 do TJSP, item 13, abaixo transcrito. "O Juiz Co… Ver mais

Processo nº 1009424-43.2017.8.26.0361

ID: 312163664
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009424-43.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Dona Placidina - Vistos. Em virtude da noticiada quitação da dívida pela parte exequente (fls. 231), JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1009424-65.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espólio de Maria José de Moura - BANCO BMG S/A - Vistos. 1. Fls. 738: indefiro o pedido da parte ré, com base no que determinado no Comunicado Conjunto n.º 951/2023 do TJSP, item 13, abaixo transcrito. "O Juiz Co… Ver mais
Processo 0002695-45.2025.8.26.0229 (processo principal 1008066-41.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nercy Dantas da Silva - Flávio Eduardo Mendonça Ferreira - - Jose Carlos Rodrigues e outro - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME-SE o executado para qu… Ver mais

E. I. G. L. x M. B. V.

ID: 315480756
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004116-41.2023.8.26.0229 (processo principal 1006094-07.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - E.I.G. - M.B.V. - Vistos. Defiro a penhora sobre os direitos que o executado possui sobre o imóvel objeto da matrícula nº 172.069, do Cartório de Registro de Imóveis de S… Ver mais

Processo nº 1009424-79.2025.8.26.0032

ID: 304082137
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009424-79.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - N.S.M.R. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora e determino a prioridade na tramitação do processo (Lei 10.741/03). Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a… Ver mais

Processo nº 1009424-41.2025.8.26.0562

ID: 296920178
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009424-41.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Adm do Brasil Ltda - 1-Fls. 1448/1457: em análise ao andamento do processo digital n° 245915/2025-74 (fl. 1452) por consulta via internet, notam-se diversas movimentações neste mês, conforme retratadas abaix… Ver mais
DESPACHO Nº 1009424-39.2022.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apdo: Sollus Mecanização Agricola Ltda - Apdo/Apte: Solus Indústria Quimica Ltda - I… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009424-44.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Cassiane Rodrigues da Silva Santos e outros - Apelado: Município de … Ver mais

Processo nº 1009424-61.2024.8.26.0114

ID: 327246461
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009424-61.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P.M. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para produzir efeitos legais a convenção a que chegaram as partes em epígrafe (fls.187/189), com a qual concordou o Ministério Público (fls.196), e, em consequência, declaro extinto o pro… Ver mais
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