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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009869-04.2025.8.26.0451" – Página 22 de 40

Intimação
Processo 1008026-04.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Limite de Carga Horária - Jornada Semanal - Luciano Beccari Aguiar - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de revisão de carga horária c.c. cobrança ajuizada por LUCIANO BECCARI AGUIAR em face da PREFEITU… Ver mais

Processo nº 1004437-04.2025.8.26.0451

ID: 293300550
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004437-04.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Cesar Martins Junior - Ordem nº 2025/000577 Vistos. Ante a inércia do autor em demonstrar os requisitos autorizadores do beneficio, indefiro a Assistência Judiciaria. Recolha o autor as … Ver mais

Processo nº 1012197-04.2025.8.26.0451

ID: 316824405
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012197-04.2025.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.F.S.B. - - B.G.B. - Vistos. Fls. 23/25 e 28/29: Recebo as emendas à inicial. Para fins de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, deverão os requerentes juntar cópias da última decl… Ver mais
Intimação
Processo 1009384-04.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rosangela Sales Santos - Ordem nº 2025/001169 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pelo requerido no duplo efeito, tendo em vista o dispos… Ver mais

Processo nº 1011615-04.2025.8.26.0451

ID: 319629601
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011615-04.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos Ventura - Ordem nº 2025/001459 Vistos. Proceda o requerido ao cumprimento da obrigação de fazer, comprovando nos aut… Ver mais
Intimação
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 1001042-04.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Luis de Oliveira - Ordem nº 2025/000080 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela requerida no duplo efeito, te… Ver mais

Processo nº 1012391-04.2025.8.26.0451

ID: 331524869
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012391-04.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - S.R.S. - - I.Z. - Vistos. Primeiramente, expeça-se edital para conhecimento de terceiros, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 734, § 1º do CPC, devendo os requerentes recolher as custa… Ver mais
Intimação
Processo 1006474-04.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Murilo Caetano da Silva - Vistos. Homologo por sentença acordo a que chegaram as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTA esta ação que Murilo Caetano da Silva move contra R… Ver mais
Processo 1001430-04.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adenilson dos Santos Cardoso - - Antonio Benedito de Souza - - Carla Piedade - - Cleomaça Gomes Maciel - - Cristiane de Oliveira Cezar - Ordem nº 2025/000110. Vistos. Os auto… Ver mais
Processo 1001430-04.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adenilson dos Santos Cardoso - - Antonio Benedito de Souza - - Carla Piedade - - Cleomaça Gomes Maciel - - Cristiane de Oliveira Cezar - Ordem nº 2025/000110. Vistos. Os auto… Ver mais
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