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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009904-08.2024.8.26.0286" – Página 22 de 24

Processo nº 1009904-93.2025.8.26.0020

ID: 330252794
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009904-93.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Renato Gonçalves dos Santos - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão d… Ver mais

Processo nº 1009904-44.2025.8.26.0004

ID: 300465371
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009904-44.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wallace de Souza Ferreira - Vistos. Condiciono o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação da situação de miserabilidade jurídica. Assim, no prazo de quinze dias, apresente a parte au… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009904-90.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Vicente Medeiros da Silva Costa (J… Ver mais

Processo nº 1009904-18.2023.8.26.0100

ID: 279945149
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Eduardo Moreira Coelho (OAB 54770/SP) Processo 1009904-18.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Ourinvest Sa - Vistos. Esclareço que, nos termos do art. 774, V do CPC, considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado … Ver mais

Processo nº 1009904-42.2025.8.26.0037

ID: 325190444
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009904-42.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Acácia Residence - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Os honorários advocatícios ficam fixados em 10% do valor do débito e serão reduzidos à metade se houver pagamento em três dias (ar… Ver mais

Processo nº 1012329-08.2024.8.26.0286

ID: 324468018
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012329-08.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Aleida Rodrigues Barreto - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento das diferenças devidas à autora decorrentes da … Ver mais
Processo 1009904-97.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Higor Moraes Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Para afastar eventual cenário de distribuição atípica de demandas, considerando os Enunciados emanados pela Correged… Ver mais
Processo 1011262-08.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Neide Maria Cervezão e outro - Quinto Andar- Grpqa Ltda e outros - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar os requeridos, em solidariedade, respeitada a ordem de preferência com relação … Ver mais

Processo nº 1009904-80.2025.8.26.0477

ID: 305957396
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009904-80.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.S.R. - - R.A.S.R. - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada posto que prudente primeiramente ouvir a parte contrária, para constituição do contraditório. Para análise do pedido de concessão dos benefíci… Ver mais

Processo nº 1009904-10.2022.8.26.0114

ID: 311226850
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009904-10.2022.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requerido(a) … Ver mais
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