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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010169-61.2024.8.26.0269" – Página 22 de 27

Processo 1010169-93.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Vinicius Felinto dos Santos - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento el… Ver mais
Processo 0003121-34.2025.8.26.0269 (processo principal 1007550-61.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Paulo Alexandre de Oliveira Epp - Brenda Maria Cavalcante Garcia Me - - Maria Bevenice Cavalcante Me - Vistos, Os embargos à execução (fls. 06/13) devem ser re… Ver mais

Processo nº 1009005-61.2024.8.26.0269

ID: 333806458
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009005-61.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.N.V. - - P.V.G.N. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, intimada para comparecer neste Ofício da Família e das Sucessõe… Ver mais

Processo nº 1010169-42.2025.8.26.0361

ID: 303382339
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010169-42.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.E.Z.C. - Vistos. Determino à parte requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, para proceder a RECATEGORIZAÇÃO dos documentos com a sua devida classific… Ver mais

Processo nº 1010169-37.2025.8.26.0007

ID: 310201709
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010169-37.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.A. - I - Defiro a gratuidade processual. II - Ante as idades de 24 e 27 anos dos réus, defiro a tutela antecipada para suspender a exigibilidade dos alimentos. Oficie-se, se o caso. III - Diante das especifici… Ver mais

Processo nº 1503705-61.2024.8.26.0269

ID: 324313414
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503705-61.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.A.L. - Vistos. Preliminarmente, não prospera a arguição de inépcia da denúncia, visto que a exordial acusatória preencheu os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, na medida em que houve… Ver mais
Intimação
Processo 1010169-95.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Pedrosa da Silva - Nº de Ordem: 2025/000745 Vistos. Recebo a petição de fls. 42/43 como emenda à inicial; dê-se baixa na parte requerida Caixa Econômica Federal. Em prosseguimento, por… Ver mais
ADV: Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), Matheus Oliveira Ramalho Guedes (OAB 519258/SP) Processo 1010169-05.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paula Andrea Gomes Bortolin, Henrique Fernandes Antunes - Reqdo: AIR CANADA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedid… Ver mais

Processo nº 1503705-61.2024.8.26.0269

ID: 302560175
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503705-61.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.A.L. - Vistos. Não estando evidenciada quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395 do CPP, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, dando o(s) réu(s) como incurso(s) no(s) artigo(s) … Ver mais

Processo nº 1012109-61.2024.8.26.0269

ID: 331732698
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012109-61.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Fernanda Cristina Marinho Lera - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos previsto nos artigos 1.285 e 1.286 das Normas Gerais da Corregedoria de Justiça, Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG… Ver mais
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