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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010496-08.2024.8.26.0624" – Página 22 de 24

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005258-08.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Baida Filho - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. EMPREGADO PÚBLIC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005258-08.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Baida Filho - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. EMPREGADO PÚBLIC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010496-72.2016.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Município de São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria de Oliveira Tavares - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégi… Ver mais
Processo 1010496-53.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Elias Aun - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de: José Elias Aun (f… Ver mais
Intimação
Processo 1010496-38.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Pereira Filho - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para o fim de declarar a inexistência do débito relacionado ao contrato de empréstimo cons… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003706-08.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rita de Cassia Loyola Camargo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais
Processo 0008819-69.2023.8.26.0114 (processo principal 1010496-54.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michele da Silva Lopes - Js Moveis Planejados Me - - Daiana Cruz da Silva - Trata-se de pedido de desbloqueio (fls. 113/116) de valores con… Ver mais
Processo 1010496-94.2025.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eunice Luciana da Silva - José Isaias da Silva - - Josias Luciano da Silva - - Carlos Isaque da Silva - Vistos. I - Considerando que o espólio é composto por14 imóveis urbanos e 2 veículos, entendo que não há hip… Ver mais
Processo 1009429-08.2024.8.26.0624 (apensado ao processo 0005457-53.2001.8.26.0624) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Francisco Alexandre Kulau Patinho - Silva e Barbosa Comé… Ver mais

Processo nº 1010496-27.2025.8.26.0477

ID: 302831283
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010496-27.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leandro Demesio de Araujo - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessã… Ver mais
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