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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010991-52.2024.8.26.0624" – Página 22 de 23

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010991-91.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apte/Apdo: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Apd… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500362-07.2025.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: P. P. V. de S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistra… Ver mais

Processo nº 1009535-02.2025.8.26.0020

ID: 306418226
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009535-02.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.L.N. - Fls. 19/20: Ciente quanto à manifestação do MP. Consoante informado na inicial o menor encontra-se morando com o genitor há cerca de três meses em endereço localizado na jurisdição do Foro Regional de São Miguel Paul… Ver mais

C. N. x D. A. N.

ID: 305728427
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010991-08.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: C. N. (Justiça Gratuita) - Apelado: D. A. N. - Magistrado(a)… Ver mais
DESPACHO Nº 1010991-91.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apte/Apdo: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Apda/Apte: Rita… Ver mais
Intimação
Processo 1010991-65.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.P.S. - - L.P.N. - Vistos. 1- Diante dos fatos alegados na inicial e documentos juntados a fls. 50/61, , defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita . Anote-se. 2- Não há pedido de tutela provisória de urgência quanto à… Ver mais

Processo nº 1010991-71.2025.8.26.0477

ID: 313020386
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010991-71.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.S.M.S. - Vistos. A legitimidade ativa para propor ações de guarda e regulamentação de visitas é do guardião de fato do(a)(s) menor(es) e não a(s) criança(s) em si, ainda que concomitantemente haja pedido de fi… Ver mais

M. Das G. S. De S. X. x A. C. O. S.

ID: 310496921
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009245-52.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.G.S.S.X. - A.C.O.S. e outro - Vistos. Considerando que a busca pela auto composição é um dos princípios basilares a nortear o Novo Código de Processo Civil, com fulcro no artigo 139, V, daquele diploma le… Ver mais

Processo nº 1007596-52.2024.8.26.0624

ID: 279771061
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP) Processo 1007596-52.2024.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S/A - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ajuizou a presente ação de busca e apreensão, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69, em f… Ver mais

Processo nº 1502102-52.2024.8.26.0624

ID: 319445864
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502102-52.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.A.R.F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Ausentes preliminares ou novos documentos relevantes que impliquem a necessidade de abertura de vista ao Ministério Público. No ense… Ver mais
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