Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011194-04.2023.8.26.0477" – Página 22 de 23

L. V. S. V. S. x M. V. V. S.

ID: 295224694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009947-57.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. V. S. V. S.

Polo Passivo:

M. V. V. S.

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARTINS CIRILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LISLEI FULANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009947-57.2019.8.26.0602 (processo principal 1011194-27.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.V.S.V.S. - M.V.V.S. - "Certifico e dou fé…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Solange Ferreira Barros De Sousa x Itaú Unibanco S.A

ID: 329744160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011194-55.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE FERREIRA BARROS DE SOUSA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ PEDRO FERNANDES GUERRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011194-55.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Ferreira Barros de Sousa - Itaú Unibanco S.A e outro - I-Manifeste-se a parte autora em réplica à…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1011194-06.2025.8.26.0001

ID: 278025914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011194-06.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADELIA QUIRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ALEXANDRE QUIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Alexandre Quirino (OAB 465452/SP) Processo 1011194-06.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adelia Quirino - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1011194-19.2024.8.26.0590

ID: 279713632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011194-19.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIOS BLUE MOON E BLUE SKY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DE ALMEIDA MENDES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Simone de Almeida Mendes Alves (OAB 247272/SP) Processo 1011194-19.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Edificios Blue Moon e Blue Sky - Vistos. Petição retro: esgotadas…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1011194-94.2025.8.26.0004

ID: 323416676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011194-94.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011194-94.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Neuza Rosa dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuit…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Esmail Mohamad Khalil Safaddine x N.R.A De Lima Pousada & Restaurante Eireli

ID: 320891389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011194-29.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESMAIL MOHAMAD KHALIL SAFADDINE

Polo Passivo:

N.R.A DE LIMA POUSADA & RESTAURANTE EIRELI

Intimação

Advogados:

THIAGO DE MORAES ABADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSA MARIA NEVES ABADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ANSALDI MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011194-29.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Esmail Mohamad Khalil Safaddine - N.r.a de Lima Pousada & Restaurante Eireli - Vistos. 1) Nos termos do En…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005914-35.2024.8.26.0477

ID: 315582031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005914-35.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JANILO MARQUES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO MARCIANO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005914-35.2024.8.26.0477 (processo principal 1006053-04.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Janilo Marques Junior - Vistos. Diante da concord… Processo 0005914-35.2024.8.26.0477 (processo principal 1006053-04.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Janilo Marques Junior - Vistos. Diante da concordância da exequente, homologo a conta da Fazenda de fls. 23-39, com valor bruto de R$83.108,18 (R$75.776,29 do principal + R$7.331,89), para 31/07/2024. Decorrico o prazo para recurso voluntário, providencie o Exequente a requisição de pagamento via "requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)", nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014. Deverá ser observado, também, que o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, determina que, a partir de 02.07.2018, as distribuições de precatório eletrônico deverá ocorrer de forma individualizada, por credor (valores de cada parte e honorários), se for o caso. A observação acima não se aplica às requisições de pequeno valor. Validação dos Dados para Expedição do Ofício: O sistema só gerará o ofício requisitório após validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo. Sendo assim, quando da emissão, o sistema fará as seguintes averiguações: 1) Se todos os campos obrigatórios estão devidamente preenchidos; 2) Se presentes no incidente os documentos indispensáveis para a classe requisitório; 3) Se existe apenas uma parte cadastrada no polo; 4) Se a parte passiva principal está cadastrada no sistema como entidade devedora; 5) Se todos os valores foram cadastrados na parte credora ou representante, sem saldo a regularizar; 6) Se selecionada a opção Sim no campo de isenção do IR, o documento (Tipo de documento digital de isenção de IR) comprobatório desta isenção é obrigatório. 7) Caso Indenizatório o crédito, não serão habilitados os campos de Isenção de imposto de renda, Há valores submetidos a tributação na forma de rendimento recebidos acumuladamente (RRA) do art. 12 A da lei 7.713/1988 e Cálculo de IR sobre juros. De outra banda, se Remuneratório, os campos anteriormente mencionados serão habilitados para preenchimento. É assim porque o crédito Indenizatório usufrui de isenções tributárias, o que não vale para o crédito Remuneratório, a exemplo dos descontos realizados em folha de pagamento do Servidor Público. Int. - ADV: PAULO SERGIO MARCIANO FILHO (OAB 417980/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Amil Assistência Médica Internacional S/A x Marcilene Fernandes Da Silva Pereira

ID: 329535555

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011194-33.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

MARCILENE FERNANDES DA SILVA PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENE ANGUERA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011194-33.2024.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Recorrida: Marcilene Fernandes da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002367-04.2023.8.26.0477

ID: 304290851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002367-04.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE GUERREIRO DE OLIVEIRA FRANCIELLI GUERREIRO DE OLIVEIRA NICOLAS GUERREIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA RIBEIRO GARBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-04.2023.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - Eliane Guerreiro de Oliveira - Francielli Guerreiro de Oliveira - - Nicolas Guerreiro de Oliveira - Providencie o inventariante, em 15… Processo 1002367-04.2023.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - Eliane Guerreiro de Oliveira - Francielli Guerreiro de Oliveira - - Nicolas Guerreiro de Oliveira - Providencie o inventariante, em 15 dias, a retificação do plano de partilha a fim de fazer constar a totalidade do acervo hereditário e não apenas 50%, haja vista que os bens, no seu todo, são comuns à falecida e ao inventariante. Isto porque com o falecimento do titular de direito de propriedade do bem, todo o acervo hereditário deve ser levado a inventário, não havendo razão para a partilha de apenas 50% dos bens, sob a justificativa que a outra metade já seria de propriedade do cônjuge supérstite. O patrimônio do de cujus é constituído de uma universalidade indivisível, onde está integrada a meação do cônjuge sobrevivente instituída pela comunhão quando do casamento, que so perde esta característica com a partilha pelo divórcio ou pela sucessão. Assim preleciona Theotônio Negrão: "Os bens pertencentes ao de cujus em comunhão com o seu cônjuge devem ser relacionados integralmente, e não apenas a parte ideal que lhe pertencia". (in Código Processual Civile legislação processual civil em vigor, 37ª edição, São Paulo, Ed. Saraiva, 2005). Neste sentido, também o ensinamento de Afrânio de Carvalho: ...não importa que, em se tratando de cônjuge sobrevivente casado no regime da comunhão de bens, metade do imóvel já lhe pertença desde o casamento, porque o título reúne essa parte ideal, societária, com a outra, sucessória, para recompor a unidade real do de cujus. A partilha abrange todo o patrimônio do morto e todos os interessados, desdobrando-se em duas partes, a societária e a sucessória, embora o seu sentido se restrinja por vezes à segunda. Por isso, dá em pagamento ao cônjuge sobrevivente ambas as metades que lhe caibam, observando dessa maneira o sentido global a operação, expressa na ordem de pagamento preceituado para o seu esboço, a qual enumera, em segundo lugar, depois das dívidas, a meação do cônjuge e, em seguida, a meação do falecido que, na hipótese, passa também ao cônjuge. (Registro de Imóveis, Forense, 3ª Ed., RJ 1982, pág. 281). Portanto, deverá o inventariante fazer constar a integralidade do acervo hereditário. Quanto ao esboço de partilha, este deverá ser apresentado nos moldes do artigo 653, inciso II do CPC , in verbis: "...folha de pagamento para cada parte, declarando a quota a pagar-lhe, a razão do pagamento e a relação dos bens que lhe compõem o quinhão, as características que os individualizam e os ônus que os gravam." Retifique-se no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se os autos até eventual manifestação, independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA RIBEIRO GARBO (OAB 312812/SP), ANA CAROLINA RIBEIRO GARBO (OAB 312812/SP), ANA CAROLINA RIBEIRO GARBO (OAB 312812/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1011194-55.2025.8.26.0405

ID: 293381307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011194-55.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE FERREIRA BARROS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ PEDRO FERNANDES GUERRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011194-55.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Ferreira Barros de Sousa - 1) Recebo fls. 35/39 como emenda à inicial. 2) O pleito de tutela de ur… Processo 1011194-55.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Ferreira Barros de Sousa - 1) Recebo fls. 35/39 como emenda à inicial. 2) O pleito de tutela de urgência, tal como postulado, ao menos por ora é de ser indeferido, uma vez que não se encontram presentes os requisitos do artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, sobretudo a robusta evidência da probabilidade do direito aventado. A medida de urgência pretendida pelo(a) autor(a) implica verdadeiro julgamento antecipado do mérito e que, no caso em tela, impõe-se necessariamente ao menos que o requerido seja ouvido para que se manifeste sobre os fatos alegados, mormente em razão das circunstâncias que permeiam a lide. Incabível, pois, a dispensa do contraditório, que poderá trazer elementos capazes de ensejar uma decisão segura. Assim, entendo imprescindível aguardar a manifestação da parte contrária para aferição de eventual irregularidade na conduta adotada, respeitando os princípios fundamentais do contraditório e da ampla defesa. Veja-se, por fim, que a medida pretendida em sede de cognição sumária é de cunho satisfativo e, caso deferida, irá exaurir a pretensão principal deduzida nos autos, não sendo demais lembrar, por fim, que a concessão de medidas de urgência sem a oitiva da parte contrária é situação excepcional em nosso ordenamento jurídico e, portanto, deve ser utilizada restritivamente. Assim, o pleito de tutela de urgência poderá será apreciado após o oferecimento da contestação. Retirada a tarja de urgente. 3) Considerando-se o grande volume de feitos ajuizados pelo Procedimento Comum, deixo de designar a audiência inicial de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil para que se obtenha maior celeridade e efetividade no processo. 4) Cite(m)-se, por via postal, com as advertências legais. 5) Caso sejam necessárias novas diligências através de Oficial de Justiça, concedo, desde já, os benefícios dos §§ 1º e 2º do art. 212 do CPC, servindo a presente decisão, por cópia impressa, como mandado. 6) Oportunamente, se necessário, designar-se-á audiência de conciliação. 7) No mais, doravante, caso necessárias novas diligências, considerando que, nos termos do artigo 240, §2º, do Código de Processo Civil, incumbe à parte autora promover a citação, fica desde já advertida de que, na ausência da adoção dos atos processuais que lhe competirem para tanto, ocorrerá a extinção do processo (art. 485, IV, CPC). 8) Int. - ADV: JOSÉ PEDRO FERNANDES GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 392960/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 226 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes