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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-79.2022.8.26.0506" – Página 22 de 25

Processo 1503428-72.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - A.R.S. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial da acusação para CONDENAR o réu A R dos S como incurso no artigo 24-A da Lei n° 11340/06 à pena de 03 meses e 15… Ver mais

Processo nº 1011567-30.2025.8.26.0068

ID: 292895112
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-30.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.B. - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Encaminhe-se os autos ao Cartório Distribuidor para correção da classe e assunto processual, p… Ver mais
Processo 1500812-90.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - A.R.S. - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial da acusação para: (a) ABSOLVER o réu A R dos S das imputações em rela… Ver mais
Processo 0013631-79.2022.8.26.0506 (processo principal 1001600-10.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maubisa Agricultura Ltda - Giovanna Denise Santana Piovan e outros - Vistos. 1. Compulsando os autos, verifico que os AR's de fls. 166/167 foram recebidos em portaria d… Ver mais

Processo nº 1011567-21.2025.8.26.0071

ID: 279093325
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Magali Ribeiro Collega (OAB 118408/SP) Processo 1011567-21.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Estaleiro de Construção Naval Arealva Ltda - Vistos. 1 - Trata-se de OPOSIÇÃO, proposta por Estaleiro de Construção Naval de Arealva Ltda, qualificada nos autos, em face da medida limi… Ver mais
Processo 1042219-79.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Aromas Perfumaria e Cosméticos Eireli - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, J… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012149-79.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Maria de Fatima Rodrigues (Justiç… Ver mais
Processo 1011567-58.2024.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida dos Passos Petriccone - Alexia Vanessa dos Passos Petrecone e outro - Vistos. Fls. 82/85: Ciente. Primeiramente, não obstante o pleiteado pela inventariante, verifico que não há que se falar em homologação da partilha, p… Ver mais
Processo 1011567-58.2024.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida dos Passos Petriccone - Alexia Vanessa dos Passos Petrecone e outro - Vistos. Fls. 82/85: Ciente. Primeiramente, não obstante o pleiteado pela inventariante, verifico que não há que se falar em homologação da partilha, p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006038-79.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Aerotrading Consultoria Em Comercio Exterior Ltda - Apelad… Ver mais
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