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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011569-97.2024.8.26.0047" – Página 22 de 23

Processo nº 1003421-97.2024.8.26.0047

ID: 304196224
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003421-97.2024.8.26.0047 - Arrolamento Comum - Fixação - T.L.V.S. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls. 82/86 e RETIFICAÇÃO de fls.90/92, destes autos de ARROLAMENTO COMUM, dos bens deixados pelo falecimento de Jorgina Cunha Vieira,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010023-25.2002.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Ap… Ver mais
Processo 1011666-97.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Donizete da Silva - Rede Ibero Americana de Associações de Idosos do Brasil - RIAAM Brasil - Vistos. Considerando o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por meio do qual o Núcleo de Gerenciamento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023163-46.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Paula Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Fernando Doni… Ver mais

Processo nº 0001702-97.2024.8.26.0047

ID: 319691124
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001702-97.2024.8.26.0047 (processo principal 1003811-04.2023.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - D.C.S.S. - Vistos. Diante do decurso do prazo para apresentação de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte credora à fl. … Ver mais
Intimação
Processo 0008977-97.2024.8.26.0047 (processo principal 0005982-34.2012.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Valdinéia Pinheiro de Gois - Vistos. Diante da concordância da parte executada (fl.150/151), HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte credora às fls. … Ver mais

Processo nº 0008492-97.2024.8.26.0047

ID: 321117177
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008492-97.2024.8.26.0047 (processo principal 0005982-34.2012.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Cremildo Oliveira Silva - Vistos. Diante da concordância da parte executada (fls. 91/92), HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte credora no valor de… Ver mais

Marli Del Bem x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 306126500
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001966-97.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marli Del Bem - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Diante do exposto e do que mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I,… Ver mais
Intimação
ADV: Gerson Otavio Beneli (OAB 136580/SP), João Victor Leão Machado Valim Beneli (OAB 490112/SP) Processo 1005361-97.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raquel Jubran e Silva Homse - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral e extingo o … Ver mais

Processo nº 1011569-94.2025.8.26.0554

ID: 294904779
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-94.2025.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Augusto Rodrigues dos Santos - Vistos. I. Havendo requerimento de tutela de urgência, passo a examiná-la. Trata-se de ação de Usucapião, movida por José Augusto Rodrigues dos Santos em face de Reginaldo Moris da Silva … Ver mais
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