Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1016867-40.2024.8.26.0348" – Página 22 de 22

DESPACHO Nº 0004866-40.2024.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Adriano José da Silva - Recorrido: Fazenda Publica do Municipio de Maua - Vistos. Cuida-se de agravo interno interposto com fulcro no art. 1.030, § 2º do Código de Processo Civil face decisão … Ver mais

Processo nº 1014539-40.2024.8.26.0348

ID: 303030080
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014539-40.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.A.V.R.N. - Vistos. Autor devidamente intimado para dar andamento ao processo, deixando de se manifestar no prazo legal. Intimação válida à luz do art. 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. Cumprimento da … Ver mais

Processo nº 1014539-40.2024.8.26.0348

ID: 303030083
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014539-40.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.A.V.R.N. - Vistos. Autor devidamente intimado para dar andamento ao processo, deixando de se manifestar no prazo legal. Intimação válida à luz do art. 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. Cumprimento da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004839-40.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Antonieta Virissimo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva… Ver mais
Processo 1023115-11.2025.8.26.0114 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Teresa Gonçalves Marcicano Sugizaki - Vistos, Cuida-se de ação de obrigação de não fazer cumulada com pedido liminar ajuizada por Ma… Ver mais
Processo 1007361-40.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jennifer Moreno Carlos Zacheo - - Deyse Moreno de Vasconcelos - Vistos. As autoras, Deyse Moreno de Vasconcelos e Jennifer Moreno Carlos Zacheo, informam que, no ano de 2019, De… Ver mais
Processo 0002002-92.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013595-72.2023.8.26.0348) (processo principal 1013595-72.2023.8.26.0348) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Daniela Fernandes Escobedo - - Elaine Cristina Fernades da Silva - - Paulo Leandro Fernandes - Janete Rodrigues … Ver mais
ADV: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB 105648/SP), Mario Luis Fraga Netto (OAB 131812/SP) Processo 1015218-40.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valéria Aparecida Mendes - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 66/68 e acolho-os … Ver mais