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Processo nº 1020145-61.2024.8.26.0344

ID: 319829254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1020145-61.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE REGINA AKI DOS SANTOS ELIZABETH AKI NAKANO LUCIANO AKI LUIS OTáVIO AKI MARA CRISTINA AKI MARCIO AKI SONIA AKI MOTTA SUSYMARY AKI VALERIA AKI MANSANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MEIRELES DE BRITTO

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DAYANE JACQUELINE MORENO GATI

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Processo 1020145-61.2024.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcio Aki - Sonia Aki Motta - - Valeria Aki Mansano - - Mara Cristina Aki - - Luis Otávio Aki - - Elenice Regi…

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Processo nº 1022182-72.2024.8.26.0114

ID: 306806985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022182-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

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Processo 1022182-72.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, dig…

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Juízo Ex Officio x Ruth Lucas Da Silva

ID: 329915278

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1022182-17.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

RUTH LUCAS DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

EMANUELA SOUSA RODRIGUES FORTES

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MARCO ANTONIO THEODORO GARCIA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022182-17.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Rita De Cassia De Almeida Quinalha x Hurb Technologies S/A

ID: 327028369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001742-61.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DE ALMEIDA QUINALHA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

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LUCIANO HENRIQUE DINIZ RAMIRES

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Processo 0001742-61.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1014306-89.2023.8.26.0344) (processo principal 1014306-89.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rita de Cas…

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Processo nº 1022182-13.2024.8.26.0554

ID: 311303463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022182-13.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO QUEIROZ CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS ALBERTO KINDLMANN JUNIOR

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Processo 1022182-13.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mario Queiroz Castro - Vistos. Assim foi decidido pela Superior Instância: Apelaçã…

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Sergio Vieira De Freitas x Banco Itaucard S/A

ID: 332882637

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022182-02.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO VIEIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022182-02.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022182-02.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Sergio Vieira de Freitas (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Deram provimento ao recurso do réu e negaram provimento ao do autor. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL CONTRATO FINANCIAMENTO VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DIREITO DE INFORMAÇÃO NÃO VIOLADO. TAXA DE JUROS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. CUSTO EFETIVO TOTAL QUE NÃO SE CONFUNDE COM TAXA DE JUROS. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. A CLÁUSULA QUE PREVÊ O RESSARCIMENTO PELO REGISTRO DO CONTRATO É VÁLIDA, DESDE QUE O SERVIÇO SEJA EFETIVAMENTE PRESTADO, SENDO POSSÍVEL O CONTROLE DA ONEROSIDADE EXCESSIVA EM CADA CASO CONCRETO. DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSENTE PROVA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA. VALIDADE DA CLÁUSULA. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. DEMONSTRAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA. SEGURO PRESTAMISTA. NÃO VERIFICADA VENDA CASADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELA PARTE AUTORA DE QUE FOI COMPELIDA OU COAGIDA A CONTRATAR O SEGURO E COM A SEGURADORA INDICADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PARTE AUTORA QUE ASSINOU EM TERMO APARTADO COM INFORMAÇÃO EXPRESSA ACERCA DA FACULTATIVIDADE DEMONSTRANDO O ATO VOLITIVO NA CONTRATAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DO RÉU PROVIDO E RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 D

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T. F. Da S. V. x B. S. V. e outros

ID: 316798137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011609-61.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

T. F. DA S. V.

Polo Passivo:

B. S. V. F. B. S.

Intimação

Advogados:

SHAUMA SCHIAVO CRUZ

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BRUNO CAETANO DE LIMA

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Processo 1011609-61.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Oferta - T.F.S.V. - B.S.V. - - F.B.S. - Pelo exposto, ratifico os acordos de fls. 145/147 e 416/417 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE …

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Carlos Roberto Rodela x Hadassa Comercio, Serviços E Viagens Ltda

ID: 307309139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019951-61.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO RODELA

Polo Passivo:

HADASSA COMERCIO, SERVIçOS E VIAGENS LTDA

Intimação

Advogados:

TEDDY CARLOS RIBEIRO NEGRÃO

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RAFAEL JOSÉ FRABETTI

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EDUARDA TERCIOTTI

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BRUNA MAYARA DA SILVA

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Processo 1019951-61.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Roberto Rodela - Hadassa Comercio, Serviços e Viagens Ltda - Vistos. Nos termos…

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Município De Marília x Emerson Henrique Cesario

ID: 280537506

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501071-61.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MARíLIA

Polo Passivo:

EMERSON HENRIQUE CESARIO

Intimação de acórdão

Advogados:

WINITU FONSECA TOZATTI

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KOITI HAYASHI

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RODRIGO ABOLIS BASTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501071-61.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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T. F. Da S. V. x B. S. V. e outros

ID: 280968884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011609-61.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

T. F. DA S. V.

Polo Passivo:

B. S. V. F. B. S.

Intimação

Advogados:

SHAUMA SCHIAVO CRUZ

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BRUNO CAETANO DE LIMA

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ADV: Shauma Schiavo Cruz (OAB 265725/SP), Bruno Caetano de Lima (OAB 462126/SP) Processo 1011609-61.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. F. da S. V. - Reqdo: B. S. V. , F. B. S. - Vi…

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