Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031570-05.2023.8.26.0576" – Página 22 de 22

Processo 1038554-05.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sao Jose do Rio Preto Clinica Odontologica Eireli - Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 72/76, para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do art… Ver mais
Processo 1014207-05.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Valmira Primo da Rocha - Dso Dental Service Office Franquias - Sorridents Franchising Ltda e outros - Vistos. Prazo para indicação de provas esgotado e conforme decisão saneadora anterior. Fica vedada a juntada de … Ver mais
Processo 0014329-64.2025.8.26.0576 (processo principal 1055626-05.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maura Jaen Lopes Ribeiro - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. 1- O caso não se inclui nas hipóteses previstas em numerus clausus no art. 189 … Ver mais
Processo 1515018-05.2023.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JETER VINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA - Elaine Ferreira dos Santos - Apresento breve relatório do feito, nos termos do art. 423, II, do C.P.P, com a redação dada pela Lei nº 11.689/08, que entrou em vig… Ver mais
Processo 1064453-05.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Wanderson Bruno de Almeida - Rodobens Administradora de Consórcios LTDA - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de pp. 397/402, com fundamento no art. 1022 do CPC. Alega a parte autora omi… Ver mais
Processo 1040494-05.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Beto, registrado civilmente como Roberto Aparecido Dias Bezerra - - Patricia Aparecida Maximo Dias - Ismael de Oliveira Gomes - - Silvia Leticia Deboni - ANALISO os recursos em conjunto. Não… Ver mais
Intimação
Processo 1055626-05.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maura Jaen Lopes Ribeiro - Banco Banrisul S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora prot… Ver mais

Rita Aparecida Bibiano x Banco Pan S.A

ID: 293413409
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1011006-05.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Rita Aparecida Bibiano - Banco Pan S.A - Trata-se de ação declaratória e inexistência de débito com obrigação de fazer movida por ESPÓLIO DE RITA APARECIDA BIBIANO em face do BANCO PAN S.A., alegando, em sí… Ver mais
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