Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036145-72.2023.8.26.0506" – Página 22 de 25

Luci Valim De Souza Pinto x São Francisco Sistemas De Saúde Sociedade Empresária Ltda

ID: 309156232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010758-72.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCI VALIM DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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LUCIANA DE SOUZA PINTO

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IGOR MACEDO FACÓ

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Processo 0010758-72.2023.8.26.0506 (processo principal 1044396-21.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Luci Valim de Souza Pinto - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Em…

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C. W. S. P. x C. R. R. P.

ID: 318982543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001737-72.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. W. S. P.

Polo Passivo:

C. R. R. P.

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD

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HELOÍSA GABRIELA MARTINS MACHADO

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GABRIEL MACHADO DOS SANTOS

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FERNANDA GARCIA BUENO

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DENIS WILLIANS BONFIM

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Processo 0001737-72.2023.8.26.0506 (processo principal 1021138-79.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.W.S.P. e outro - C.R.R.P. - Posto isso, …

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Processo nº 1008403-72.2023.8.26.0506

ID: 328584697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1008403-72.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ERICK FRANCISCO MOBIGLIA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAREZ DONIZETE DE MELO

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Processo 1008403-72.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1004910-87.2023.8.26.0506) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Erick Francisco Mobiglia Moreira - Vi…

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Processo nº 0023271-72.2023.8.26.0506

ID: 309318379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023271-72.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M.H. RODRIGUES E CéSAR CONSTRUçõES E EDIFICAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR TURCI DE SOUZA

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Processo 0023271-72.2023.8.26.0506 (processo principal 1043880-93.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - M.h. Rodrigues e César Construções e Edificações Ltda. -…

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Processo nº 0023271-72.2023.8.26.0506

ID: 309318397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023271-72.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M.H. RODRIGUES E CéSAR CONSTRUçõES E EDIFICAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR TURCI DE SOUZA

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Processo 0023271-72.2023.8.26.0506 (processo principal 1043880-93.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - M.h. Rodrigues e César Construções e Edificações Ltda. -…

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Processo nº 0014735-72.2023.8.26.0506

ID: 319546982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014735-72.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO VENCãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO

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Processo 0014735-72.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1023746-50.2019.8.26.0506) (processo principal 1023746-50.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviç…

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Processo nº 1036145-58.2025.8.26.0100

ID: 279111957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1036145-58.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA SANT'ANNA CAVALCANTE

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ADV: Heloisa Sant'anna Cavalcante (OAB 369296/SP) Processo 1036145-58.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. C. M. - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade… ADV: Heloisa Sant'anna Cavalcante (OAB 369296/SP) Processo 1036145-58.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. C. M. - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte requerente. Anote-se e tarje-se. Indefiro, por ora, o pedido de concessão de tutela de urgência formulado pela parte requerente. É necessária a devida integração da parte ré à relação jurídica processual, tendo em vista a irreversibilidade dos efeitos da dissolução da união estável do casal. Ademais, não há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo que justifique o deferimento de tutela de urgência (art. 300 do CPC). Por ora, a versão apresentada pela parte na petição inicial é unilateral e merece a manifestação da parte contrária. Aguarde-se o avançar da dilação probatória, com a formação do contraditório, para uma eventual reavaliação do pedido liminar. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré por mandado para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se.

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Cedro Serviços E Participações Empresariais S.A x Condominio De Dutos Polo Ribeirão Preto

ID: 307932117

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1057388-72.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CEDRO SERVIçOS E PARTICIPAçõES EMPRESARIAIS S.A

Polo Passivo:

CONDOMINIO DE DUTOS POLO RIBEIRãO PRETO

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA PAVANI PESSIQUELLI

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EMMANUEL JOSÉ PINARELI RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057388-72.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057388-72.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Cedro Serviços e Participações Empresariais S.a - Apelado: Condominio de Dutos Polo Ribeirão Preto - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA DE CONDOMÍNIO C.C. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PROCEDÊNCIA APENAS EM RELAÇÃO AO PEDIDO EXIBITÓRIO. INCONFORMISMO DA AUTORA. ESTAÇÃO DE DUTOS DE PETRÓLEO DETIDA EM CONDOMÍNIO POR QUATRO EMPRESAS. AUTORA, CONDÔMINA, QUE SE OPÕE CONTRA CLÁUSULA QUE ESTIPULA DEVER DA INTEGRALIDADE DOS CONDÔMINOS ARCAREM COM DESPESAS DE MANUTENÇÃO DE DUTOS. ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE NÃO ESTÁ MOMENTANEAMENTE UTILIZANDO A ESTAÇÃO. FUNDAMENTO NO ART. 1.340 DO CÓDIGO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE. DISPOSITIVO APLICADO AOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS. HIPÓTESE DE CONDOMÍNIO COMUM QUE ATRAI A APLICAÇÃO DO ART. 1.315 DO MESMO CÓDIGO CIVIL. RESPONSABILIDADE DOS CONDÔMINOS EM ARCAREM COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO BEM. PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES A PERÍODO POSTERIOR A SETEMBRO DE 2022, QUANDO A SENTENÇA DEFERIU A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CONSTITUÍDA NO REFERIDO ANO. DIREITO GARANTIDO PELA CONVENÇÃO CONDOMINIAL. PROVIMENTO DO RECURSO APENAS NESSE PONTO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo c

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V. R. M. x B. P. S. A.

ID: 307948583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026057-72.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. R. M.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

HEDILENE LIMA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026057-72.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - V.R.M. - P. - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC…

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Processo nº 0009020-15.2024.8.26.0506

ID: 294235645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009020-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LOUISE LEMOS MENEZES LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA COSTA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0009020-15.2024.8.26.0506 (processo principal 1047300-72.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Louise Lemos Menezes Lacerda - Não tendo a…

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