Resultados para o tribunal: TJSP

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J. J. R. Da S. x M. T. A. De B. E E. L.

ID: 337220289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0022620-76.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. J. R. DA S.

Polo Passivo:

M. T. A. DE B. E E. L.

Intimação

Advogados:

SILVANA LESSA COSTA

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JOSINEIDE SOUZA FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022620-76.2024.8.26.0224 (processo principal 1039916-94.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - J.J.R.S. - M.T.A.B.E. - Vistos. Por ora, à vis…

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Processo nº 0012370-47.2025.8.26.0224

ID: 292940135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012370-47.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ILKYS ALMEIDA DE MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012370-47.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1033942-76.2024.8.26.0224) (processo principal 1033942-76.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e…

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Processo nº 0012246-64.2025.8.26.0224

ID: 291177035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012246-64.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012246-64.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1011341-76.2024.8.26.0224) (processo principal 1011341-76.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche … Processo 0012246-64.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1011341-76.2024.8.26.0224) (processo principal 1011341-76.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Recebo a exordial como cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 534 e 535 do novo CPC, c.c. arts. 536 e 537 do mesmo diploma legal. Intime-se a executada para, no prazo de 10 (dez) dias e nos termos do título judicial, cumprir a obrigação assumida, bem como para oferecer impugnação, nos termos do art. 535 do CPC. Certifique-se o ajuizamento do presente incidente no processo principal, caso ainda em andamento. Se apresentada impugnação no prazo legal, à parte contrária para manifestação e, após, tornem os autos conclusos. Não havendo impugnação, abra-se vista à parte autora para requerer o que de direito, observados os termos do Comunicado do DEPRE nº 394/2015 e do Comunicado SPI Nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913). Deverá a parte peticionária, se o caso, observar que a solicitação de ofício requisitório necessitará ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); b) No segmento Advogado, Ver mais, Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /Título: Orientação para os Advogados, subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no incidente de requisitório. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

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Processo nº 1000179-87.2025.8.26.0535

ID: 331801600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000179-87.2025.8.26.0535

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000179-87.2025.8.26.0535 (apensado ao processo 1039859-76.2024.8.26.0224) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Obrigações - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas T… Processo 1000179-87.2025.8.26.0535 (apensado ao processo 1039859-76.2024.8.26.0224) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Obrigações - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Tempus Ii - Vistos. Trata-se de pedido de busca e apreensão de veículo ajuizado por FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDITÓRIOS CREDITASAUTO VI, representado neste ato por sua instituição administradora CM CAPITAL MARKETS DISTRIBUIDORADE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, em face de MATHEUS NUNES DOS SANTOS. Alega o requerente que tenta obter a recuperação do veículo MARCA: CHEVROLET MODELO: ONIX HATCH JOY 1.0 8V FLEX 5P MEC. COR: CINZA ANO FABRICAÇÃO / MODELO: 2018 / 2018 CHASSI: 9BGKL48U0JB272530, PLACA: QOO6969 RENAVAM: 01156823002, em razão de inadimplemento contratual. Alega que conseguiu encontrar o veículo, após outras diligências infrutíferas. Pugnou pela busca e apreensão do veículo (fls. 01/05). Juntou documentos e custas (fls. 06/34). É o breve relatório. Em primeiro, verifico que o mérito do pedido já foi apreciado pelo juízo natural do feito (fls. 12 - Processo 1039859-76.2024.8.26.0224 8ª Vara Cível local), que concedeu, liminarmente, a busca e apreensão do veículo em questão. Desta forma, havendo notícias de que o veículo objeto do pedido supostamente se encontra na Comarca, bem como a possibilidade de posterior dificuldade ao cumprimento do já determinado, DEFIRO a busca e apreensão do veículo MARCA: CHEVROLET MODELO: ONIX HATCH JOY 1.0 8V FLEX 5P MEC., COR: CINZA, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 2018/ 2018 CHASSI: 9BGKL48U0JB272530, PLACA: QOO6969, RENAVAM: 01156823002, no endereço R. Dr. Rodrigo Costa, 88 -Vila Sao Ricardo, Guarulhos - SP, 07060-190, observando-se os depositários indicados a fl. 05. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Servirá a presente decisão como mandado. Cumpra-se, com urgência. Intime-se. Guarulhos, 09 de julho de 2025. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

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Processo nº 1000179-87.2025.8.26.0535

ID: 331801723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000179-87.2025.8.26.0535

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000179-87.2025.8.26.0535 (apensado ao processo 1039859-76.2024.8.26.0224) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Obrigações - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas T… Processo 1000179-87.2025.8.26.0535 (apensado ao processo 1039859-76.2024.8.26.0224) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Obrigações - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Tempus Ii - Vistos. Trata-se de pedido de busca e apreensão de veículo ajuizado por FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDITÓRIOS CREDITASAUTO VI, representado neste ato por sua instituição administradora CM CAPITAL MARKETS DISTRIBUIDORADE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, em face de MATHEUS NUNES DOS SANTOS. Alega o requerente que tenta obter a recuperação do veículo MARCA: CHEVROLET MODELO: ONIX HATCH JOY 1.0 8V FLEX 5P MEC. COR: CINZA ANO FABRICAÇÃO / MODELO: 2018 / 2018 CHASSI: 9BGKL48U0JB272530, PLACA: QOO6969 RENAVAM: 01156823002, em razão de inadimplemento contratual. Alega que conseguiu encontrar o veículo, após outras diligências infrutíferas. Pugnou pela busca e apreensão do veículo (fls. 01/05). Juntou documentos e custas (fls. 06/34). É o breve relatório. Em primeiro, verifico que o mérito do pedido já foi apreciado pelo juízo natural do feito (fls. 12 - Processo 1039859-76.2024.8.26.0224 8ª Vara Cível local), que concedeu, liminarmente, a busca e apreensão do veículo em questão. Desta forma, havendo notícias de que o veículo objeto do pedido supostamente se encontra na Comarca, bem como a possibilidade de posterior dificuldade ao cumprimento do já determinado, DEFIRO a busca e apreensão do veículo MARCA: CHEVROLET MODELO: ONIX HATCH JOY 1.0 8V FLEX 5P MEC., COR: CINZA, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 2018/ 2018 CHASSI: 9BGKL48U0JB272530, PLACA: QOO6969, RENAVAM: 01156823002, no endereço R. Dr. Rodrigo Costa, 88 -Vila Sao Ricardo, Guarulhos - SP, 07060-190, observando-se os depositários indicados a fl. 05. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Servirá a presente decisão como mandado. Cumpra-se, com urgência. Intime-se. Guarulhos, 09 de julho de 2025. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

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Florisvando Vieira De Araújo x Gabriela Carvalho De Lima

ID: 308769371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004869-76.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLORISVANDO VIEIRA DE ARAúJO

Polo Passivo:

GABRIELA CARVALHO DE LIMA

Intimação

Advogados:

JONATÃ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI MARCHESIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA MILLENA DE LIMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004869-76.2024.8.26.0224 (processo principal 1015240-34.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Florisvando Vieira de Araújo - Gabriela Carvalho de Lima - Visto…

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G. G. P. De C. x B. L. De C.

ID: 297243285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1062945-76.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. G. P. DE C.

Polo Passivo:

B. L. DE C.

Intimação

Advogados:

VIVIAN DONATO MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE BARROS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1062945-76.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.G.P.C. - B.L.C. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação. Condeno o au…

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Processo nº 1052469-76.2024.8.26.0224

ID: 295756596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052469-76.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO OLIVEIRA SANCHES JULIANA OLIVEIRA SANCHES CANDIDO NILSON SANCHES RODRIGO OLIVEIRA SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÍLVIO SANCHES ALCALÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052469-76.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Família - Nilson Sanches - Rodrigo Oliveira Sanches - - Juliana Oliveira Sanches Candido - - Diogo Oliveira Sanches - Providencie o…

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Processo nº 1023854-76.2024.8.26.0224

ID: 292689837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1023854-76.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEROM TRANSPORTES COMERCIO MECANICA E SERVI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023854-76.2024.8.26.0224 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Clerom Transportes Comercio Mecanica e Servi - …

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Processo nº 1052372-76.2024.8.26.0224

ID: 291677587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1052372-76.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ORAL SIN FRANQUIAS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ALVIM REZENDE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1052372-76.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Oral Sin Franquias S.a - Vistos. Providencie o exequente recolhimento das taxas postais no pra…

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