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Processo nº 0009969-51.2024.8.26.0405

ID: 317611106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0009969-51.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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Processo 0009969-51.2024.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o depósit…

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Processo nº 1031573-51.2024.8.26.0405

ID: 324099078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031573-51.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. R. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO JOSE SINIGALIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031573-51.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.R.N. - Vistos. Para melhor acomodação da pauta de audiências, redesigno a audiência antes agendada para o dia 03/09/2025…

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Processo nº 1011009-51.2024.8.26.0405

ID: 323737430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011009-51.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GERIZIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1011009-51.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - No prazo de 05 dias, c…

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Processo nº 1011009-51.2024.8.26.0405

ID: 323737979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011009-51.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GERIZIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1011009-51.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - No prazo de 05 dias, c…

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E. M. Da S. L. x F. De I. D. C. N. P. N. I. e outros

ID: 305572593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003858-51.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. M. DA S. L.

Polo Passivo:

F. DE I. D. C. N. P. N. I. R. DO B. C. S. A.

Intimação

Advogados:

FABIO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 0003858-51.2024.8.26.0405 (processo principal 1001976-71.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - E.M.S.L. - R.B.C.S. - - F.I.E.D.C.N.P.N. - Ante o exposto, ACOLHO …

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Processo nº 1029827-51.2024.8.26.0405

ID: 293009073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1029827-51.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DENISE ANGELOCI SERAFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA DE ARAÚJO SOUZA

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Processo 1029827-51.2024.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Denise Angeloci Serafim - Vistos. 1. Providencie a parte autora a vinda aos autos da guia e do compr…

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Processo nº 1024783-51.2024.8.26.0405

ID: 279769038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1024783-51.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INNERCRED SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO TORRES DE AGUIAR

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MONALIZA SILVA BARBOSA

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GABRIELLE ANDRÉS BRANDÃO

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ADV: Gabrielle Andrés Brandão (OAB 224194/SP), Ricardo Torres de Aguiar (OAB 409381/SP), Monaliza Silva Barbosa (OAB 469797/SP) Processo 1024783-51.2024.8.26.0405 - Monitória - Reqte: Innercred Soluç…

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Marcela De Oliveira Santos x Hurb Technologies S/A

ID: 302639161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013964-72.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

REBECA VITÓRIA FERREIRA BEZERRA

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JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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Processo 0013964-72.2024.8.26.0405 (processo principal 1006256-51.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcela de Oliveira Santos - Hurb Technol… Processo 0013964-72.2024.8.26.0405 (processo principal 1006256-51.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcela de Oliveira Santos - Hurb Technologies S/A - Vistos. Por ora, indefiro a pesquisa de bens via SNIPER, uma vez que referido sistema não é apto para o fim colimado, limitando-se tão somente à obtenção de informações sobre relações societárias da parte pesquisada. Explico. Recentes pesquisas foram deferidas e efetuadas por este juízo, restando todas infrutíferas, pois até o momento não foram integrados ao sistema SNIPER as bases que realmente possuem efetividade na localização de bens/ativos. Limita-se referido sistema, portanto, a indicar eventuais relações societárias, sendo que tais informações são de domínio público e podem ser diligenciadas diretamente pela parte. Pese a revogação do COMUNICADO CONJUNTO 680/2022, para maior efetividade na prestação jurisdicional, até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios, sendo contraproducente o deferimento de pesquisa sem qualquer eficácia prática. Requeira em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, indicando bens passíveis de constrição, sob pena de extinção nos termos do artigo 53, §4°, da Lei 9.099/95. Consigno que conforme o Enunciado nº 75 do FONAJE:a hipótese do §4º, do art. 53, da Lei 9.099/95 também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório do Distribuidor.. Ciente de que, em caso de extinção, a presente execução/incidente de cumprimento de sentença poderá ter prosseguimento dentro do prazo prescricional, desde que encontrado o executado e identificados bens passíveis de expropriação. Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas com a correta denominação de acordo com cada solicitação, evitando-se o uso inadequado de pedidos liminares, a fim de contribuir para a celeridade na análise do processo. Intime-se. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), REBECA VITÓRIA FERREIRA BEZERRA (OAB 446259/SP)

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Diego Campos Oliveira e outros x Zatz Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 296110544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1036811-51.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO CAMPOS OLIVEIRA FRANCISCA RAQUEL DAS CHAGAS SOUZA CAMPOS

Polo Passivo:

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO SOARES LACERDA NEME

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ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO

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Processo 1036811-51.2024.8.26.0405 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Franci… Processo 1036811-51.2024.8.26.0405 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Francisca Raquel das Chagas Souza Campos - - Diego Campos Oliveira - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Diante da sucumbência condeno o embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a gratuidade, se o caso. Ressalto que eventuais pedidos de constrição de bens deverão ser realizados nos autos da execução. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução. Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil) e após, certificado o necessário, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil). Não sendo beneficiário da Justiça Gratuita, para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa. Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s) material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/08/2019, Caderno Administrativo, Pág. 02). Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)

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Alex Pereira De Andrade x Banco C6 S.A.

ID: 312999161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007878-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEX PEREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Intimação

Advogados:

THAÍS CALDAS MARQUES

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FERNANDO ROSENTHAL

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Processo 0007878-51.2025.8.26.0405 (processo principal 1020903-51.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Alex Pereira de Andrade - Banco C6 S.a. - Vistos. Em face do pagamento do d…

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