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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036271-25.2023.8.26.0506" – Página 22 de 22

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032876-25.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apda: Ana Beatriz de Castro Righetto (Justiça Gratuita) - Apdo/… Ver mais
Processo 1046262-25.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Guilherme César Calandrin Rodrigues - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: DECLARAR a insubsi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038502-25.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Mrv Engenharia e Participações S.a. - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029092-50.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: Danilo Ricardo Pires Pedroso (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Rodob… Ver mais
Processo 0021069-25.2023.8.26.0506 (processo principal 1013480-96.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Judicial - Tania Regina Boca - - Patricia Helena Boca de Souza - Claudio Aparecido Boca - Condominio Edificio Montes Claros - Guilherme Garcia Silva - Vistos. Trat… Ver mais
Processo 0021069-25.2023.8.26.0506 (processo principal 1013480-96.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Judicial - Tania Regina Boca - - Patricia Helena Boca de Souza - Claudio Aparecido Boca - Condominio Edificio Montes Claros - Guilherme Garcia Silva - Vistos. Fls.… Ver mais
Processo 1047232-25.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Victor da Cunha Terra - - Maria Izabel do Espírito Santo Terra - - Pedro Terra - - Vicente Terra - - Stenil Nicolau Martins Gonçalves - - Thamires da Silva Nicolau Martins - - Joaquim Ni… Ver mais
Processo 1008438-53.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cetec – Centro Educacional e Técnico S/s Ltda - Ts Host Serviços de Internet Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS movida por… Ver mais
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