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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036272-13.2023.8.26.0602" – Página 22 de 23

Processo 1036272-40.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Paulo Roberto da Costa Palacio - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais
Processo 1001449-13.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - Brasil Card Instituição de Pagamentos Ltda - Ana Paula da Silva Faita - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30… Ver mais

Processo nº 0001476-13.2023.8.26.0602

ID: 324373583
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001476-13.2023.8.26.0602 (processo principal 0057591-16.2007.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Desapropriação Indireta - Piraja Sociedade de Advogados - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes DOU PROVIMENTO nos seguintes termos: Sustenta o emb… Ver mais
Intimação
Processo 1041607-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elizangela Cristina Silverio - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a parte interessada, no prazo legal. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ, e, se … Ver mais

J. V. C. e outros x J. V. S. G.

ID: 324398927
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045584-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.V.C. - - M.L.C.G. - J.V.S.G. - Considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser mantida, e da possibilidade de … Ver mais

Processo nº 0009042-13.2023.8.26.0602

ID: 306388110
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0009042-13.2023.8.26.0602 (processo principal 1000366-35.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Magda Rodrigues - - Claudio Jesus de Almeida - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 0009487-60.2025.8.26.0602

ID: 298549878
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009487-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1032392-13.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Vistos. Na fase de conhecimento, revel a parte devedora, que apesar de citada pessoalmente, até então não constituiu advogado nos aut… Ver mais
Processo 0017093-13.2023.8.26.0602 (processo principal 0035025-05.2009.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Magali Cassola - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença visando a exequente a satisfação do crédito de R$ 34… Ver mais
ADV: Thiago de Borgia Mendes Pereira (OAB 234863/SP), Gabriel Fernando Sani Moraes (OAB 406788/SP) Processo 0013698-13.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriel Fernando Sani Moraes, Gabriel Fernando Sani Moraes - Exectdo: Agitec Indústria e Comércio Ltda - 1. Aceito a conclusão em… Ver mais

S. R. B. x A. S. B.

ID: 296450635
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019297-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão - S.R.B. - A.S.B. e outros - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte ré, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2) A ré A.S… Ver mais
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