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Processo nº 0009450-72.2025.8.26.0007

ID: 326043255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009450-72.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAILSON BARROS CARNAúBA MAYARA ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JAILSON BARROS CARNAÚBA

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GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA

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Processo 0009450-72.2025.8.26.0007 (processo principal 1008146-55.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - MAYARA ALVES DA SILVA - - Jailson Barros Carnaú…

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Processo nº 1032105-55.2024.8.26.0007

ID: 307771534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032105-55.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLI NOGUEIRA DE CARVALHO DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MARCELO SPADARO

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JEFFERSON BARBOSA HUNCH

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Processo 1032105-55.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marli Nogueira de Carvalho do Carmo - Vistos. 1) Fls. 86: defiro. Expeça-se ofício para localização de …

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Processo nº 0008705-92.2025.8.26.0007

ID: 307809253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008705-92.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOISES BRUM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SULAMITA KATHERYN DOS SANTOS VITORIANO

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Processo 0008705-92.2025.8.26.0007 (processo principal 0016806-55.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Moises Brum - Vistos. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: diante da conta de liqui…

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J. V. S. Dos S. e outros x I. M. Dos S.

ID: 297182215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1017070-55.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. V. S. DOS S. N. S. DOS S.

Polo Passivo:

I. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCOS SILVA CRISTIANO

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ISABEL CRISTINA DE CARVALHO

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Processo 1017070-55.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.S. - - N.S.S. - I.M.S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para I) fixar a guarda com…

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Processo nº 0007974-96.2025.8.26.0007

ID: 291222620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007974-96.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASAS BAHIA

Intimação

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

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DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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Processo 0007974-96.2025.8.26.0007 (processo principal 0007979-55.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Casas Bahia - Vistos. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: faça-se a conta de liquidação,…

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Processo nº 1022599-55.2024.8.26.0007

ID: 315045176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022599-55.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GERIZIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1022599-55.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Vistos. 1) Fls. 219: d…

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Felipe Vicente Da Silva x Telefônica Brasil S.A

ID: 306931932

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025315-55.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025315-55.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Felipe Vicente Da Silva x Telefônica Brasil S.A

ID: 306932246

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025315-55.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025315-55.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Luciana Aparecida Barbosa Da Silva x Tim S/A

ID: 314842735

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013578-55.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

TIM S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013578-55.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013578-55.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luciana Aparecida Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim S/A - Magistrado(a) Gomes Varjão - Deram parcial provimento ao recurso, com revisão ex officio da base de cálculo dos honorários devidos aos patronos da ré e da distribuição das custas e despesas processuais. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSERÇÃO DE SUPOSTA DÍVIDA, EM NOME DA AUTORA, NA PLATAFORMA SERASA LIMPA NOME. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. HIPÓTESE DOS AUTOS EM QUE A LESÃO EXTRAPATRIMONIAL É CARACTERIZADA OU PELA OFENSA À REPUTAÇÃO DA VÍTIMA, QUANDO O SEU NOME É NEGATIVADO (INSCRITO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO); OU PELA RETENÇÃO DE FATIA RELEVANTE DA SUA VERBA ALIMENTAR, QUE COMPROMETA O SEU SUSTENTO E REDUZA A SUA QUALIDADE DE VIDA. AUSÊNCIA DE DESEMBOLSO. INFORMAÇÕES INSERIDAS NA SERASA LIMPA NOME QUE NÃO SÃO VISÍVEIS A TERCEIROS. NÃO DEMONSTRADO O REBAIXAMENTO DO SCORE EM RAZÃO DO REGISTRO DO DÉBITO DECLARADO INEXIGÍVEL. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. IMPOSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA. VALOR DA CAUSA QUE NÃO SE AFIGURA IRRISÓRIO OU DIMINUTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 85, §6º-A, DO CPC E JURISPRUDÊNCIA DO COL. STJ (TEMA REPETITIVO Nº 1.076). VERBA HONORÁRIA DE 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA QUE REMUNERA DIGNAMENTE OS PATRONOS DAS PARTES E CONDIZ COM A NATUREZA DA DEMANDA, EM OBSERVÂNCIA AOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO ART. 85, §2º, DO CPC. REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS DOS PATRONOS DA RÉ QUE NÃO CONFIGURA JULGAMENTO EXTRA PETITA, TAMPOUCO REFORMATIO IN PEJUS, DIANTE DA NATUREZA DE ORDEM PÚBLICA DA MATÉRIA (ARTS. 322, §1º

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Karen Silva Malta x Unimed Do Estado De São Paulo - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 315842850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035500-55.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KAREN SILVA MALTA

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DE SãO PAULO - FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Intimação

Advogados:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA

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DANILO BARBOSA DE MEIRELES

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Processo 1035500-55.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Karen Silva Malta - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vist… Processo 1035500-55.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Karen Silva Malta - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Fls. 292/294 E 315: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 1º de agosto, p.f., às 15 horas. O ato será realizado de forma virtual. Anote-se que a remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, observará tabela específica (DJE 21.03.2019, já corrigida monetariamente), e deverá ser depositada pelas partes, em frações iguais (50% para cada), em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes após o pagamento. Observem-se a isenção aos beneficiários da justiça gratuita (art. 14 da Resolução). Providencie-se o agendamento do ato virtual na ferramenta Microsoft Teams, encaminhando-se o acesso aos endereços eletrônicos fornecidos. As partes e advogados deverão apresentar-se com quinze minutos de antecedência ao horário designado, com os documentos pessoais em mãos para identificação, além de terem acesso a dispositivo (computador ou celular) com câmera e acesso à internet (de preferência wi-fi). Caso o acesso ocorra por meio de aparelho celular, é necessário instalar previamente o aplicativo Microsoft Teams. O Guia Rápido para participar de audiências virtuais do TJSP está disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1603902896567 e o Vídeo explicativo em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/VideoTutorial.mp4?d=1603902801883. O comparecimento das partes à audiência é obrigatório. A ausência injustificada tanto da parte autora quanto da parte ré é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Int. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), DANILO BARBOSA DE MEIRELES (OAB 498316/SP)

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