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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036317-14.2023.8.26.0506" – Página 22 de 25

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036317-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Pedro do Nascimento Museti (Justiça Gratuita) - Apelado: Z… Ver mais
Processo 1036026-14.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria Ursulino Correia - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Maria Ursulino Correia para o fim de: a) declarar a abusividade das taxas de juros aplicadas… Ver mais

Processo nº 0006565-14.2023.8.26.0506

ID: 293792445
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006565-14.2023.8.26.0506 (processo principal 1024395-83.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - D.C.M. - 1. A penhora no rosto dos autos já foi deferida (item 2 da decisão… Ver mais
Processo 0017138-14.2023.8.26.0506 (processo principal 1010174-90.2020.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Giuliano Fabrício Gelain Locação de Máquinas - Banco J. Safra S.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de blo… Ver mais
DESPACHO Nº 1050285-14.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelada: Joyce Fabiana Marques da Sil… Ver mais
DESPACHO Nº 1050285-14.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelada: Joyce Fabiana Marques da Sil… Ver mais
Processo 0010445-14.2023.8.26.0506 (processo principal 1015888-60.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias – Sicredi Parque das Araucárias Pr/sc/sp - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do … Ver mais
Processo 1055038-14.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Felipe Magalhães - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Vistos. Tratando-se de valor incontroverso, defiro o levantamento pela parte autora. Proceda a serventia com a expedição… Ver mais

Processo nº 1036317-03.2025.8.26.0002

ID: 311167440
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036317-03.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M., registrado civilmente como M.S.P. - Vistos. Fls. 21: Recebo como emenda à inicial. Prossiga-se como ação de alimentos. À míngua de outros elementos de convicção, arbitro os alimentos provisórios em 50% (cinque… Ver mais

Processo nº 1036317-03.2025.8.26.0002

ID: 277701263
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Alexandre Domingues da Silva (OAB 521755/SP) Processo 1036317-03.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. S. P. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Em que pese a possibilidade de cumulação dos pedidos de guarda e de alimentos, é ce… Ver mais
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