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Resultados para "1036337-31.2024.8.26.0001" – Página 22 de 37

Bfj Importadora E Exportadora Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 332652511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1046328-31.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BFJ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO SEIN PEREIRA

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RICARDO SEIN PEREIRA

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GIZA HELENA COELHO

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Processo 1046328-31.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1034672-77.2024.8.26.0001) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bfj Importadora e Exportadora Ltda e outros - B…

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Bfj Importadora E Exportadora Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 332775613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1046328-31.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BFJ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO SEIN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SEIN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046328-31.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1034672-77.2024.8.26.0001) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bfj Importadora e Exportadora Ltda e outros - B…

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Jefferson Jesus Da Silva x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 334000235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042642-31.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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JOÃO THOMAZ P. GONDIM

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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Processo 1042642-31.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jefferson Jesus da Silva - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Vistos. Proceda-se à tr…

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Rosenbaum, Michailovici E Advogados Associados x Banco Bradesco S.A.

ID: 337758709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012696-31.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ROSENBAUM, MICHAILOVICI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0012696-31.2024.8.26.0001 (processo principal 1023714-66.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rosenbaum, Michailovici e Advogados Associados - Banco …

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Marinalva Da Silva Machado x Via Pag Seguro S/A (Pag Seguro Internet Instituição De Pagamento S/A)

ID: 281307956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036337-31.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARINALVA DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

VIA PAG SEGURO S/A (PAG SEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A)

Intimação

Advogados:

RENATO LIMA MENEZES

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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ADV: Renato Lima Menezes (OAB 216094/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1036337-31.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marinalva da Silva Machado -… ADV: Renato Lima Menezes (OAB 216094/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1036337-31.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marinalva da Silva Machado - Reqdo: Via Pag Seguro S/A (Pag Seguro Internet Instituição de Pagamento S/A) - Posto isso, prejudicado o pedido de obrigação de fazer, quanto ao mais JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, e CONDENO a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 5.000,00, referente ao dano moral, corrigido monetariamente pelo IPCA, a partir desta data (art. 389, parágrafo único, do CC e Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros de mora calculados com base na taxa SELIC, a contar desta data. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir ACOMPANHADO dos seguintes recolhimentos: a) TAXA JUDICIÁRIADE INGRESSO de 1,5% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, no valor de R$ 334,33, recolhida por meio da GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6); b) TAXA JUDICIÁRIAREFERENTE ÀS CUSTAS DE PREPARO, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, no valor de R$ 200,00, recolhida por meio da GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6); c) DESPESAS PROCESSUAIS (recolhidas naGuiaFEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, envio de citações, intimações e ofícios por meios eletrônicos etc.) e diligências do oficial de justiça (recolhidas emGRD), conforme consta do PORTAL DO TJ/SP - Índices Taxas Judiciárias | Despesas Processuais (tjsp.jus.br)), bem como, existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, do d) PORTE DE REMESSA E RETORNO no valor de R$ 61,90, correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, nos termos do art. 1.275, § 3º das NSCGJ (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 110-4). A INSUFICIÊNCIA do valor das taxas de ingresso e preparo e, se o caso, do porte de remessa e retorno acarretará DESERÇÃO, não sendo aplicável o art. 1.007, § 2º, do CPC. Na hipótese de eventual pedido de concessão de assistência jurídica gratuita, cabe ressaltar que a possibilidade de concessão pela só declaração, nos autos, de sua necessidade não exclui, nos termos do art. 5º, LXXIV da CF, a possibilidade de apreciação pelo Juiz das circunstâncias em que o pedido ocorre, vez que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam, razão por que a parte deve, juntamente com o eventual pedido de concessão da assistência jurídica gratuita, apresentar cumulativamente: a) cópia de suas três últimas Declarações de Imposto de Renda ou de sua carteira de trabalho; b) cópia de seus três últimos holerites; c) o Comprovante de Situação Cadastral Regular no CPF, acompanhado do extrato dos últimos três meses de toda(s) a(s) sua(s) conta(s) corrente(s), o que revela todo o seu relacionamento comercial junto ao BACEN (Banco Central do Brasil), sob pena de INDEFERIMENTO do pedido de concessão da assistência jurídica gratuita. Os extratos das contas bancárias a partir da lista de relacionamentos com instituições financeiras podem ser obtidos de maneira gratuita pela própria parte por meio do sistema Registrato, disponibilizado pelo Banco Central do Brasil mediante cadastro do interessado (https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato). SE PLEITEADA, HOMOLOGO, DESDE JÁ, A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL e dou por transitada em julgado esta sentença. Execução da sentença: 1- Transitada em julgado a sentença, providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenação, por meio de depósito judicial (conforme instruções que constam do PORTAL DE CUSTAS do TJ/SP), nos termos do art. 523 do CPC, independente de citação ou intimação, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 52, III e IV, da Lei n° 9.099/95 c.c. art. 523, § 1º, do CPC, bem como, se houver condenação por litigância de má-fé ou ato atentatório à dignidade da justiça, o pagamento da respectiva multa, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio da Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Código 442-1 - Multas Processuais - Novo CPC), independente de citação ou intimação, sob pena da EXPEDIÇÃO de certidão para inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual, o que, se o caso, desde já DETERMINO. 2- Com o pagamento: 2.1- Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor. 2.2- Se o valor a ser levantado for superior a cinco mil reais (R$ 5.000,00), deverá o credor juntar aos autos o Formulário MLE preenchido, disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 2.3- Se houver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º das NSCGJ: procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação. 3- Sem o pagamento ou em caso de discordância do valor depositado: 3.1- Para o credor sem advogado: instaure-se incidente de cumprimento de sentença e, após, encaminhem-se os autos ao Contador para cálculo do débito; 3.2- Para o credor com advogado: apresente o cálculo do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, com a multa de 10% do artigo 523, § 1º do CPC, por meio de petição nos autos de incidente de cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1789/2017, publicado no DJE de 02 de agosto de 2017. 4- Em caso de obrigação diversa do pagamento em dinheiro, SOMENTE se houver descumprimento, manifeste-se o credor, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data do decurso do prazo para cumprimento da obrigação. 5- No silêncio, presume-se a satisfação da obrigação, arquivando-se o processo com a baixa definitiva no sistema, independente de nova intimação. Os interessados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, poderão pedir a restituição, desde já deferida, dos documentos, apresentados ao ofício de justiça, cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem. Informo que: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação.

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Flauzina José De Oliveira Silva x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 303772631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046231-31.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAUZINA JOSé DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN

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JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007688-39.2025.8.26.0001 (processo principal 1046231-31.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Flauzina José de Oliveira Silva - Amil Assistên…

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J. S. M. F. x I. M. G. M. S. M.

ID: 302439816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1041090-31.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. S. M. F.

Polo Passivo:

I. M. G. M. S. M.

Intimação

Advogados:

SILVIA BETINASSI MARTINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAZARO MARTINS DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO FELICIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041090-31.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.M.F. - I.M.G.M.S.M. - Vistos. Fls. 140/150: Trata-se de pedido de ingresso de terceira interessada em razão do óbito da re…

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Flauzina José De Oliveira Silva x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 303807760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0007688-39.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAUZINA JOSé DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007688-39.2025.8.26.0001 (processo principal 1046231-31.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Flauzina José de Oliveira Silva - Amil Assistên…

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Lenilson Takato Da Silva x Tim S A

ID: 307835682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006073-14.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LENILSON TAKATO DA SILVA

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

LENILSON TAKATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0006073-14.2025.8.26.0001 (processo principal 1046425-31.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Lenilson Takato da Silva - TIM S A - Expedi Mandado de Levantam…

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Processo nº 1036143-31.2024.8.26.0001

ID: 307786189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1036143-31.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE LEONINA DOS SANTOS SILVA REPRESENTADO POR MARIA LEONINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MARCATO SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1036143-31.2024.8.26.0001 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Espólio de Leonina dos Santos Silva Representado Por Maria Leonina da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 20…

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