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Processo nº 1503015-42.2024.8.26.0007

ID: 308314431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503015-42.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL FRANÇA FERREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WILSON SIMÕES COSTA

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Processo 1503015-42.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Falsificação de documento particular - RAFAEL FRANÇA FERREIRA DE SOUZA - 1. Fls. 143/150 e 172: anote-se no SAJ a renúncia…

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Processo nº 1503015-42.2024.8.26.0007

ID: 293457991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503015-42.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL FRANÇA FERREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE PAULA FERREIRA

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Processo 1503015-42.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Falsificação de documento particular - RAFAEL FRANÇA FERREIRA DE SOUZA - 1. Fls. 143/150 e 172: anote-se no SAJ a renúncia…

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Ricardo Monteiro Ferreira x Banco C6 S/A

ID: 308540989

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002398-42.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO MONTEIRO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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JEFERSON SOUSA OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002398-42.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0006499-42.2024.8.26.0007

ID: 300554819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0006499-42.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEY APARECIDA TUDDA DE CRISTO

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Processo 0006499-42.2024.8.26.0007 (processo principal 0004163-70.2021.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao executad…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Sandra Lucia Dos Santos

ID: 313365387

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025484-42.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

SANDRA LUCIA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

REINALD BUENO SANTOS

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HÉRICK PAVIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025484-42.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Recorrida: Sandra Lucia …

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Sandra Lucia Dos Santos

ID: 313374021

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025484-42.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

SANDRA LUCIA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

REINALD BUENO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉRICK PAVIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025484-42.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Recorrida: Sandra Lucia …

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V. F. Dos S. S. x I. O. Dos S.

ID: 314745818

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036154-42.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

V. F. DOS S. S.

Polo Passivo:

I. O. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA JESSICA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036154-42.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ana Maria Camargo De Lima x Altivo Leôncio Pio e outros

ID: 310965441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020927-44.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA CAMARGO DE LIMA

Polo Passivo:

ALTIVO LEôNCIO PIO DELíCIAS DA TERRA PRODUTOS ORGâNICOS EIRELI - ME, NA PESSOA DE SEU SóCIO ALTIVO LEôNCIO PIO

Intimação

Advogados:

FELLIPE MOREIRA MATOS

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FELIPE DE BRITO ALMEIDA

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CINTYA IZILDA BERGAMO

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Processo 0020927-44.2024.8.26.0002 (processo principal 1036348-96.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Maria Camargo de Lima - Delícias da Terra Produ… Processo 0020927-44.2024.8.26.0002 (processo principal 1036348-96.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Maria Camargo de Lima - Delícias da Terra Produtos Orgânicos Eireli - Me, na pessoa de seu sócio Altivo Leôncio Pio - - Altivo Leôncio Pio - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de oficio à Receita Federal visando consulta ao DECRED e DIMOB, vez que tal medida não visa a localização de bens passíveis de penhora. Ademais, é de se ressaltar que a obtenção de informações pretéritas, acerca das operações com cartões de crédito da executada, em nada auxiliará na satisfação da execução. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Ação de cobrança. Fase de cumprimento de sentença. Insurgência da credora contra decisão que indeferiu o pedido de requisição de informações de movimentações financeiras por meio dos sistemas Bacen-CCS, que é atrelado ao SISBAJUD, DECRED, SIMBA e DIMOB. Impossibilidade. Sistema eletrônico que não se presta à busca de bens do devedor para garantida da execução cível. O Cadastro Geral de Correntistas e Clientes de instituições financeiras (CCS) foi criado pelo Banco Central do Brasil por conta de previsão contida na Lei nº 10.701/2003, que acrescentou o art. 10-A à Lei nº 9.613/1998 - lei dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Descabimento da pretensão da credora de se valer do processo executivo cível como instrumento investigatório criminal. Sistema DECRED. Pesquisa que informa apenas movimentação pretérita de valores, sem destinação à localização de bens passíveis de expropriação. SIMBA e DIMOB. Ferramentas utilizadas para obtenção de informações relativas a investigações criminais contra o sistema financeiro, que pode também auxiliar o combate dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Deferimento que implicaria indevida autorização de quebra de sigilo bancário para a satisfação de interesses particulares. Medidas inúteis para a satisfação da execução cível. Decisão mantida. AGRAVO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2187516-95.2024.8.26.0000; Relator (a):Carmen Lucia da Silva; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -17ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/07/2024; Data de Registro: 31/07/2024). No prazo de quinze dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB 345432/SP), FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP), CINTYA IZILDA BERGAMO (OAB 176644/SP), CINTYA IZILDA BERGAMO (OAB 176644/SP)

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Processo nº 0012513-42.2024.8.26.0007

ID: 308697702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0012513-42.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. G. S. D. S.

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA PAIVA DA SILVA

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Processo 0012513-42.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S.S. - Vistos. I -Independentemente do que já tenha sido requerido antes e sob pena de preclusão, especifique…

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Y. V. S. De O. x F. T. De O. S.

ID: 307797400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1020634-42.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Y. V. S. DE O.

Polo Passivo:

F. T. DE O. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ WÉLITON PESSOA SETUBAL

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ALCIONE CERQUEIRA JULIAN

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Processo 1020634-42.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.S.O. - F.T.O.S. - I -Independentemente do que já tenha sido requerido antes e sob pena de preclusão, especi…

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