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Resultados para "1036397-75.2023.8.26.0506" – Página 22 de 26

Processo nº 1036397-13.2022.8.26.0053

ID: 293664510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036397-13.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA LEITE DE OLIVEIRA MARIA ELISA DOS SANTOS SERGIO REINALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

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Processo 1036397-13.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Elisa dos Santos - - Ligia Leite de Oliveira - - Sergio Reinaldo dos San…

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Thiago Fernandes De Freitas Dias x Hotel Spa Nau Royal Ltda.

ID: 296127606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008585-75.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO FERNANDES DE FREITAS DIAS

Polo Passivo:

HOTEL SPA NAU ROYAL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO BOTTENE REIS DE AZEVEDO

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GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ

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CAROLINA BOTTENE REIS DE AZEVEDO

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Processo 0008585-75.2023.8.26.0506 (processo principal 1016388-63.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Turismo - Thiago Fernandes de Freitas Dias - Hotel Spa Nau Royal Ltda. - VISTOS etc. Co…

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Banco Bradesco S/A x Luciano Porfirio De Oliveira

ID: 295483678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024757-75.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LUCIANO PORFIRIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO MANZO IELO

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CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

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Processo 1024757-75.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Luciano Porfirio de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação par…

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Processo nº 0016054-75.2023.8.26.0506

ID: 326688296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0016054-75.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé GUILHERME PERRONI SCHIAVONE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE

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Processo 0016054-75.2023.8.26.0506/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Guilherme Perroni Schiavone Sociedade Individual de Advocacia - Vistos…

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Banco Ribeirão Preto S/A x Ax Consultoria Ltda e outros

ID: 292226845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0012950-75.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RIBEIRãO PRETO S/A

Polo Passivo:

AX CONSULTORIA LTDA LCL ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMóVEIS LTDA LíVIA BERNARDES COSENZA LEãO

Intimação

Advogados:

WAGNER CHIODI JUNIOR

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VALTER DIAS PRADO

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MARCELO MARIN

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GILBERTO LOPES THEODORO

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DANIEL BRANCO BRILLINGER

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ABRAHAO ISSA NETO

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Processo 0012950-75.2023.8.26.0506 (processo principal 1015813-94.2017.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Ribeirão Preto S/A - LCL Admi…

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Bruna Ferreira De Andrade x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 317262274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008946-75.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA FERREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A INSTITUTO DE CIêNCIA E EDUCAçãO DE SãO PAULO - UNIVERSIDADE BRASIL INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO - IESP SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTãO PATRIMONIAL LTDA UNIãO DAS INSTITUIçõES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SãO PAULO -UNIESP UNIESP - UNIãO DAS INSTITUIçõES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SãO PAULO LTDA UNIVERSIDADE BRASIL

Intimação

Advogados:

TATIANE FUGA ARAUJO

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FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

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ENDRIGO PURINI PELEGRINO

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Processo 1008946-75.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Bruna Ferreira de Andrade - Universidade Brasil - - União das Instituições Educacionais do E…

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Roberta Maria Monteiro De Souza x Gol Linhas Aéreas S.A. e outros

ID: 317670556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014270-92.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA MARIA MONTEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A. MAX MILHAS LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014270-92.2025.8.26.0506 (processo principal 1064624-75.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Roberta Maria Monteiro de Souza - Gol Linhas Aér…

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Catarina Maura Do Nascimento x Athenas Imobiliaria E Consultoria Ltda e outros

ID: 329862607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025048-75.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CATARINA MAURA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ATHENAS IMOBILIARIA E CONSULTORIA LTDA HF HOLDING PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO SERGIO DE MORAES

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ARTUR JOSE TEIXEIRA DA SILVA

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AMANDA SANTOS DA SILVA

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Processo 1025048-75.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Catarina Maura do Nascimento - Athenas Imobiliaria e Consultoria Ltda - - HF Holding Participações Lt…

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Processo nº 1036397-08.2025.8.26.0053

ID: 329883838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036397-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR TIMOTEO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO

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Processo 1036397-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar Timoteo da Silva - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial… Processo 1036397-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar Timoteo da Silva - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a parte acabaria por interpor Agravo de Instrumento, o que não apenas aumentaria o trabalho da serventia, mas também do Colégio Recursal. Por outro lado, o indeferimento do pedido na sentença poderá ser objeto de preliminar no recurso inominado. Do mesmo modo, em caso de interposição de Agravo de Instrumento antes da sentença, o pedido de gratuidade, adstrito ao recurso, poderá ser apreciado pelo próprio Relator do agravo. A fim de não ter o seu pedido indeferido, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada dos últimos três contracheques (ou de documento equivalente) para comprovar fazer jus ao benefício. 3. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB 480938/SP)

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H. K. x R. M. Da S. P. M.

ID: 304645891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014475-75.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. K.

Polo Passivo:

R. M. DA S. P. M.

Intimação

Advogados:

SARAH SILVA DE FARIA NABUCO

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DANIEL MARCELO DANEZE

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CLOVIS AUGUSTO RIBEIRO NABUCO JUNIOR

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Processo 1014475-75.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.K. - R.M.S.P.M. - 1 - Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cóp…

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