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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036574-23.2023.8.26.0576" – Página 22 de 23

Intimação
Processo 1050736-23.2023.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - D.C.P. - A.A.O. - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA contra a sentença de fls. 1114/1122, alegando omissões, contradições e erros materiais que demandam … Ver mais
Intimação
Processo 1050736-23.2023.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - D.C.P. - A.A.O. - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA contra a sentença de fls. 1114/1122, alegando omissões, contradições e erros materiais que demandam … Ver mais

Processo nº 1032112-23.2023.8.26.0576

ID: 276958575
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Loureiro Barboza (OAB 317866/SP) Processo 1032112-23.2023.8.26.0576 - Consignação em Pagamento - Reqte: Douglas Bottino - Vistos. 1) Comparecimento espontâneo Considerando que houve o comparecimento espontâneo do requerido (pp. 31), fica neste momento suprida a falta de citação, nos … Ver mais
Intimação
Processo 0017783-23.2023.8.26.0576 (processo principal 1060593-40.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elaine Cristina Valente - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para implantação de auxílio-acidente e recebimento dos atrasados.… Ver mais
Processo 1051512-23.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iracema Dias Correa - União Seguradora S.A. - Vida e Previdência - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vence… Ver mais
Processo 0008929-69.2025.8.26.0576 (processo principal 1054422-23.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcos Cesar Chagas Perez - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garantia … Ver mais

Processo nº 1046662-23.2023.8.26.0576

ID: 278995225
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Celena Gianotti Batista (OAB 81643/SP) Processo 1046662-23.2023.8.26.0576 - Inventário - Invtante: M. P. - Vistos, etc. Em primeiro lugar, HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus regulares e jurídicos efeitos, o plano de partilha (fls.353/355) em decorrência do falecimento de LUIZ CA… Ver mais
Processo 1032985-23.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Newton José Alexandre de Toledo - Constroeste Construtora e Participações Ltda e outros - Inicialmente, anoto que a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo MUNICÍPIO DE IPIGUÁ entrosa-se com o … Ver mais
Intimação
Processo 1044819-23.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joao Batista Bueno - Avon Cosméticos Ltda - 1) Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sessão de conciliação, à lu… Ver mais
Processo 0016813-23.2023.8.26.0576 (processo principal 1040212-69.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Onda Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda - Tiago Valerio Belluci - - Ocimar Belluci e outro - Vistos. Transcorrido o prazo de pagamento voluntário. O feit… Ver mais
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