Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036626-65.2025.8.26.0053" – Página 22 de 131

Intimação
Processo 1020039-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Rita de Cássia Ribeiro de Sousa - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo… Ver mais
Processo 0001636-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1064997-44.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Luzia Jose dos Santos - Vistos. Encaminho os autos à serventia da Unidade de Processamento Judicial, para análise e inform… Ver mais
Processo 1044192-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Angela Cristina Martins Melo Teles - Vistos. Considerando que a questão ventilada nos autos envolve matéria relativa à trânsito, remetam-se os autos Distribuidor, independentement… Ver mais

Processo nº 0002509-65.2025.8.26.0053

ID: 320066599
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002509-65.2025.8.26.0053 (processo principal 0427881-59.1999.8.26.0053) - Habilitação de Crédito - Pagamento - Rosa Pin Pereira - VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Providencie novo peticionamento - com a petição intermediária modelo "9… Ver mais

Processo nº 0002509-65.2025.8.26.0053

ID: 320066621
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002509-65.2025.8.26.0053 (processo principal 0427881-59.1999.8.26.0053) - Habilitação de Crédito - Pagamento - Rosa Pin Pereira - VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Providencie novo peticionamento - com a petição intermediária modelo "9… Ver mais
Intimação
Processo 0001539-65.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Willian Feliciano Igesca - "Ciência ao credor da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser… Ver mais
Processo 1052825-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Raimundo Edson dos Santos Souza - Vistos. Fls. 144/150: Ciente. No mais, aguarde-se a juntada de contestação pelas requeridas Prefeitura Municipal de São Paulo e CET o… Ver mais
Processo 1052825-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Raimundo Edson dos Santos Souza - Vistos. Fls. 144/150: Ciente. No mais, aguarde-se a juntada de contestação pelas requeridas Prefeitura Municipal de São Paulo e CET o… Ver mais
Processo 1011503-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Anicelso Militao Santos Junior - Vistos. Diante da intempestividade certificada deixo de receber o recurso interposto pela parte. Certifique-se o trânsito em julgado da sen… Ver mais

Processo nº 0017932-65.2025.8.26.0053

ID: 327210155
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017932-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Jose Sidney Mota - Vistos. Redistribua-se ao Juizado Especial da Fazenda. Isso porque, o valor da causa e a complexidade da questão discutida tornam absoluta a competência daquele Juízo, nos termos da Lei nº 12.15… Ver mais
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